4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 492 BRADESCO S.A E OUTROS - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do Estatuto do Idoso. Considerando que a mudança de rito não causa qualquer prejuízo às partes, converto o rito do presente feito para o ordinário, citando-se e advertindo-se o réu de que o prazo de resposta será de 15 dias, diante da conversã
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2510 juntada do mandado aos autos), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a diligenciar nos termos do §2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cópia digitada
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3101 parágrafo 2º, do citado Diploma legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Nota de cartório: diante do decurso do prazo sem embargos à monitória pela ré (fls. 51), à autora para início do incidente do cumprimento de sentença nos termos da determinação supra. - ADV: ALAN RIBOLI COSTA E S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5759 processual ou sequer prejuízo às partes. Basta lembrar que a transação entre as partes é garantida por lei e pode ser efetivada por simples petição conjunta. Não bastasse isso, ainda que marcada de imediato a audiência de conciliação ou mediação, seu cancelamento poderá facilmente ocorrer, quer
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 547 SCARRE (OAB 70493/SP) Processo 3002555-93.2013.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Iara Aparecida Silvestre - LJS Ceccon Me - Antes do mais, emende-se a petição inicial, uma vez que os cheques juntados a fls. 05 e 06, não estão endossados pelo(a) representante legal da empresa benefi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3195 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pag
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 336 disposto no despacho de fls. 27, indique a parte autora, no prazo de cinco dias, o endereço correto e qualificação do vendedor em questão, sob pena de extinção do processo. Int. - NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1045 dívida (art. 652 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC quando do cumprimento da diligência. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor débito, percentual que será reduzido à metade no caso de pagamento integral do débito no prazo de três dias (art. 652-A, e parágra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5757 deverá comprovar, nos autos, o pagamento das parcelas nos termos acima, no prazo legal. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 1038774-18.2
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3747 notifiquem-se os denunciados para oferecerem defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de