4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3238 por lei e pode ser efetivada por simples petição conjunta. Não bastasse isso, ainda que marcada de imediato a audiência de conciliação ou mediação, seu cancelamento poderá facilmente ocorrer, quer por frustrada a citação do réu ou, ainda, por seu desinteresse na realização da referida solenidad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5759 processual ou sequer prejuízo às partes. Basta lembrar que a transação entre as partes é garantida por lei e pode ser efetivada por simples petição conjunta. Não bastasse isso, ainda que marcada de imediato a audiência de conciliação ou mediação, seu cancelamento poderá facilmente ocorrer, quer
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5757 deverá comprovar, nos autos, o pagamento das parcelas nos termos acima, no prazo legal. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 1038774-18.2
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 771 267, IV, Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante do acima, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Fixo os honorár
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3167 Criminal 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2020 Processo 1500246-31.2020.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LUCAS FA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3672 CF : 2064176/2021 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLAYDERMAN CAIXETA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500077-74.2021.8.26.0623 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2064302/2021 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIQUE HUGO DIAS VARA:2ª VARA PROCESSO :150017
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 122 REQUERENTE:D. A. B. ADVOGADO:197264/SP - JOSE HEITOR DA SILVA NEGRÃO Requerido:C. O. B. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2011.001094 Nº ORDEM:03.01.2011/000219 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ELIZEU REGIANE E OUTRO ADVOGADO:173629/SP - IAN TEIXEIRA MENDES SATO Requerido:BANCO BRAD
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 654 BERTOS OAB/SP 306940 0000840-03.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000840-8/000000-000) Nº Ordem: 000251/2011 - Procedimento Ordinário VALDIR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.149: defiro a expedição de ofício na forma determinada no último parágrafo de fls.140. Fls.159/1
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3308 tornem conclusos em seguida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais, advertindo-se o réu de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1638 instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre o AR de fl. 29 recebido por pessoa diversa do destinatário. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Process