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lei. int. nota - Página 6

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4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/02/2020 - Pág. 3518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3518 Filho - Vistos. No momento oportuno, analisarei sobre a conveniência da audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Processo Civil, isso ocorrerá com base no princípio da

TJMS 07/08/2018 - Pág. 98 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 98 Processo 0801024-90.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condomínio Residencial Andorinhas - Exectdo: Edson Rogerio Puchmann ADV: JAIR GOMES DE BRITO (OAB 14115/MS) Tendo em vista que restou positiva, em parte, a ordem de bloqueio via Bacen-Jud, requisitei a transferência do valor bloqu

TJSP 08/07/2016 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 43 citação pessoal, a despeito do recolhimento de R$ 15,00. Anote-se, ainda, que a inicial + a emenda à inicial totalizam 20 folhas, razão pela qual deve ser observada a planilha de despesas processuais no sítio eletrônico do TJSP (complementar o valor em R$ 25,00). Ante todo o exposto, fica a parte autora intim

TJSP 22/11/2013 - Pág. 588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 588 Yully de Araujo Almeida - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada na ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais e materiais proposta por PAOLA YULLI DE ARAUJO DE ALMEIDA em face de EMBRATEL S.A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES/CLARO S.A. A requerente a

TJSP 14/10/2019 - Pág. 2988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2988 acarretará dano na pauta deste juízo, sem qualquer possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da razoável duração do processo. E nunca é demais lembrar que o art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil possi

TJSP 07/02/2013 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2107 deverá(ão) cientificá-la(s) da audiência designada. - ADV WILLIAM DE SOUZA CARRILLO OAB/SP 287289 0000445-05.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000093/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários KAMILA MATOS PASQUAL X BANCO FIAT S.A - Fls. 16 - Com efeito, no juízo de cognição sumári

TJSP 01/11/2018 - Pág. 361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 361 DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta feira, das 12h30 às 17h00. TRIBUNAL DESTINATÁRIOCARIMBOCARIMBO ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CE TENTATIVAS DE ENTREGAMOTIVOS DE DEVOLUÇÃORUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO Uso exclusivo do Cliente: PROCESSO Nº 1030296-95.2018.8.26.0506 (Nosso nº *) ASSINATURA DO RECEBEDOR

TJSP 09/08/2012 - Pág. 980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 980 prévio e motivação contemporânea. Assim, o ato administrativo que avaliar o requerente deverá, também, ter motivação contemporânea e não posterior. Apenas não existe base legal para que a avaliação seja feita por, no mínimo, três profissionais habilitados, bastando que seja um, como prevê o edital

TJSP 24/10/2013 - Pág. 475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 475 Processo 3002285-69.2013.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Conexao Networks Provedor de Internet Ltda Epp - Renata Aparecida dos Santos Puina - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 062.2013/004093-2

TJSP 12/11/2012 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 987 custas judiciais com base no valor da causa, desde que mantida correlação com o custo da atividade prestada, desde que haja a definição de valores mínimo e máximo. 8. Como observou o Ministro MARCO AURÉLIO na ementa do RE n. 140.265, cogitando do ofício judicante e da postura do juiz, “[a]o examina

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