4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 143 conversão do rito sumário para o rito ordinário-. (Resp 62.318-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Mantenham-se as anotações cartorárias sobre o rito, inclusive no distribuidor. O feito tramitará pela seção de procedimento sumário, mantida a autuação. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3246 FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP) Processo 1000736-76.2018.8.26.0452 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Ferreira Filho - - Christiano Martins Ferreira - Vistos.1- Indefiro a tutela antecipada.Para a concessão da antecipação da tutela em caráter liminar, é necessário que a parte Autora demonst
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2844 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.F. - - L.G.S.F. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3036 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(a)(s) adverti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3101 analisarei sobre a conveniência da audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Processo Civil, isso ocorrerá com base no princípio da cooperação de todos os sujeitos d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3101 analisarei sobre a conveniência da audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Processo Civil, isso ocorrerá com base no princípio da cooperação de todos os sujeitos d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3036 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(a)(s) adverti
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3934 VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 24/11/2021 PROCESSO : 1500658-96.2021.8.26.0653 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318707/2021 - Vargem Grande do Sul AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MIGUEL BENINI NETO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1
Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 76 Processo 0820589-40.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Jorge Lima ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS) Intimação da parte autora acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 84-114, com citação negativa, para requerer o que de direito. Processo 0822189-67.2016.8.12.0001
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 386 583.00.2010.133932-8/000000-000 - nº ordem 755/2010 - Declaratória (em geral) - PEDRINA ROSA VIEIRA X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Recebo fls. 30 como aditamento à inicial. Retifique-se o pólo ativo. Concedo à autora as isenções da Lei 1060/50. Anote-se. É verossímil a alegaçã