Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 710 309.01.2011.036705-1/000000-000 - nº ordem 2174/2011 - Divórcio (ordinário) - A. B. D. C. X A. A. S. D. C. - HOMOLOGO a desistência externada à fl. 19, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 856 do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes a 1/2 (meio) salário mínimo federal, levando em consideração o fato de inexistir no ventre dos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 813 se. No mais, trata-se de ação de divorcio litigioso cumulada com pedido de alimentos, havendo requerimento de fixação de alimentos provisionais, formulado no corpo da inicial. Inexiste incompatibilidade de ritos, à vista da possibilidade de serem fixados alimentos provisionais em caráter preparatório de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1830 309.01.2010.041319-9/000000-000 - nº ordem 2677/2010 - Divórcio (ordinário) - B. F. S. X S. D. S. S. - Diante da declaração de fl. 05, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 465 intimando-se o (a) requerente através de seu advogado (a), pela imprensa oficial, e citando-se o (a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1014 Gratuita, anotando-se. Tendo em vista que, conforme relatado na petição inicial, a vida em comum se tornou insuportável, motivo pelo qual a requerente pretende deixar o lar conjugal e, estando presentes os requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, caso haja um agravamento nos desent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1185 requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 05: “(...) deixei de citar D.G. Diligenciando no dia 09/11 ao endereço mencionado, fui informado por um funcionário que o requerido trabalha no local uma vez por semana, não tendo dia certo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1203 mandado que o prazo para contestação será de 05 (cinco) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 809 (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita Anote-se. Providencie a requerente o aditamento da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, substituindo o polo passivo, a fim de que dele constem os herdeiros do “de cujus”, sob pena de indeferimento. Int. - ADV IRIS ANDRE PRESTES OAB/SP 294525 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1177 fornecido). - ADV SANDRA CAVALCANTI PETRIN OAB/SP 128412 309.01.2011.034894-5/000000-000 - nº ordem 1961/2011 - Divórcio Consensual - J. F. D. S. E OUTROS - Diante das declarações de fls. 06/07, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento