Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 795 dias para apresentar(em) contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IMESC requisitando dia, hora e loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 894 suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual na mente do observador, os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de equivalência e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar.”. No caso em epígrafe, existe a probabilidade do direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 630 Sentença nº 1636/2009 registrada em 13/10/2009 no livro nº 48 às Fls. 253/255: Em face do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de KZ e LT, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas nos autos de separação consensual mencionadas na petição inicial. As custas processuais serão suportadas pelos requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 732 309.01.2009.036817-9/000000-000 - nº ordem 2315/2009 - Guarda de Menor - P. G. D. M. X R. J. D. S. - Fls. 14 - Diante da declaração de fl. 05, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do (a) requerente. Anote-se. Tendo em vista a tenra idade da criança (dois anos), que necessita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 916 representante da requerente. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se o (a) requerente através de seu advogado (a), pela imprensa oficial, e citando-se o (a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 916 visitas assegurado. Além disso, existe “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art.273, inciso I, do CPC), pois caso o direito de visitas do genitor não seja regulamentado, poderá haver prejuízos à menor, diante da tenra idade da mesma. Assim, antecipo a tutela pretendida, fixando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 697 a conciliação. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a indicação de um advogado para exercer as funções de Curador Especial da requerida, ficando o mesmo, desde já, nomeado, intimando-se-o para que tome ciência de todo o processado. Servirá o presente, por có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 602 casal e HOMOLOGO o acordo descrito às fls. 02/05, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo. As custas processuais serão suportadas pelos requerentes, ficando os mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1078 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 309.01.2012.021346-5/000000-000 - nº ordem 1298/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. D. O. X A. R. D. O. - Fls. 42 - Nomeio o(a) senhor(a) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA para exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 873 309.01.2011.042145-3/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Precatória (em geral) - K. M. D. S. M. X C. A. R. D. C. - Processo de origem nº 047.01.2011.014869-7/000000-000, Ordem 1328/2011, da 4ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP - Ato ordinatório - Intimação ao exeqüente para que se manifeste, no prazo de 10