Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 973 309.01.2010.032899-0/000000-000 - nº ordem 2171/2010 - Arrolamento - SUELI ANTONIA PASSARIN BRANDESTINI X WAIL BRANDESTINI - Nomeio a requerente para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 753 309.01.2010.028267-2/000000-000 - nº ordem 1865/2010 - Execução de Alimentos - I. V. D. S. E OUTROS X M. C. V. D. L. - Fls. 23 - Fls. 17/22: Recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Oficie-se à empregadora do executado (fl 04), para que proceda ao desconto da pensão alimentícia da folha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 770 inciso VIII, do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pelo requerente, ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Fixo a remuneração do nobre advogado Dr. Alexandre Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 719 deve ser indeferido, tendo em vista a ausência de provas da paternidade, ainda que indiciárias. Diante disso e, levando-se em consideração o parecer desfavorável do representante do Ministério Público (fl. 21), indefiro o pedido de alimentos provisórios. No mais, remetam-se os autos ao Setor de Mediaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 776 realmente a citação para pagamento, sob pena de penhora somente cabe quando se tratar de título extrajudicial. Logo, nos termos do artigo 475-J, do CPC, tendo sido ultrapassado o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, após o trânsito em julgado e o vencimento da obrigação que tem termo certo, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 782 Deverá, ainda, especificar se o (a) incapaz recebe aluguéis, possui contas bancárias e aplicações financeiras, transferindo todo o dinheiro existente para conta judicial, no mesmo prazo supra. Consistindo o interrogatório do(a) interditando(a) ato processual dispensável neste momento, segundo se depreende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 689 se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 29. 9CERTIDÃO.......que não localizei a Rua Amadeu Delbone nos mapas de Itupeva. Dirigi-me, então ao Jardim Perola, entretanto lá estando, também não conseguir localizar a rua em questão......Assim, deixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 631 309.01.2010.013816-5/000000-000 - nº ordem 919/2010 - Inventário - SONIA MARIA BLASQUE LISE X RUBENS LISE - Fls. 15 - Diante da declaração de fl. 05, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da requerente, anotando-se. No mais, nomeio o(a) senhor(a) Sonia Maria Blasque Lise para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 748 substituir uma outra expressão que estava no texto primitivo, que era “prova documental”... Mas o que importa é constar que, ao se utilizar de expressões “prova inequívoca” e “juízo de verossimilhança”, o legislador quis deixar claro que não se trata do “fumus boni juris” do processo cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 781 homologo-a, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. As custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, deverão ser