1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 910 Pedro Leandro Chagas Ribeiro - Sheron Dionisio - Os autos de nº 1777/12 estão à disposição ao peticionário ATÉ 16.11.12, após irão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), ADILSON AFARELLI (OAB 167047/SP) Processo 0031421-37.2012.8.26.0309 (309.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 796 petição inicial serão analisados oportunamente. No mais, remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se os requerentes, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) di
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 928 mal de que o autor se queixa). E, no caso em epígrafe, não é necessário o provimento jurisdicional solicitado nesta ação. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c.o artigo 267, inciso VI ambos do C�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 832 última certidão de fl. 30, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 257, do Código de Processo Civil, a contar de 16 de março de 2010. Int. - ADV JULIANO ANTONIO PASTRO OAB/SP 217636 309.01.2010.008852-0/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Alimentos (Ordinário) - C. C. S. X C. A. D. S. S. - Fls. 14 -
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 929 em nome do (a) incapaz sejam transferidos para conta judicial em nome deste (a) e 5) de que não poderá realizar qualquer ato que importe em comprometimento do patrimônio do(a) interditando(a), sem prévia autorização do juízo. Informe o(a) Curador(a) Provisório(a), no prazo de 20 (vinte) dias, se o(a)
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 619 verossimilhança, pela qual na mente do observador os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de equivalência e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar”. No caso em estudo, existe a probabilidade do direito das autoras, além de “fundado receio de dano irrepar
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 605 excluindo-se as horas extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias). Expeça-se ofício à empregadora. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a autora, através de sua procuradora, pela imprensa oficial e citando-se o réu, constando do mandado que o prazo para
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 816 dos menores Kaylane Silva e Kauã Silva. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fl
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 705 judicial em nome do (a) mesmo (a); 4) providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e contas bancárias em nome do (a) incapaz sejam transferidos para conta judicial em nome deste (a) e; 5) de que não poderá realizar qualquer ato que importe em comprometimento do patrimônio do (a) inter
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 856 ACORDO - MARINA MARIA JUNCIONI FACCHINI E OUTROS - Em princípio, diante das declarações de fls. 07/08, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas