1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 795 requerente (s), através de seu (sua) patrono (a), pela imprensa oficial e citando-se o (a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1017 Federal, não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal de dois anos para a decretação do divórcio direto. Assim, sendo a prova, nestes autos, exclusivamente documental, também desnecessária a realização de audiência, nos termos do inciso III, do artigo 40, da Lei nº 6.515/77. E nem se
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 955 contraditórias contidas no art. 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chegase ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança. Probabilidade é a situação decorrente da preponderância dos motivos convergentes à ace
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 952 outra filha (fl. 15). Existe, ainda, “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, pois há o risco do mesmo se ver impossibilitado de arcar com o pagamento da pensão do requerido, se continuar obrigado a pagar tal valor no montante atual e tenha que aguardar o término do presente proces
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1200 impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA OAB/SP 257609 309.01.2011.014141-4/000000-000 - nº ordem 948/2011 - Reconhecimento e
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 730 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA OAB/SP 257609 309.01.2011.014384-6/000000-000 - nº ordem 959/2011 - Execução de Alimentos - G. F. P. X C. A. P. - Fls. 20 - Diante da declaração de fl. 08, concedo ao exequente os benefícios da Assistê
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 768 da complementação pelos avós paternos - Admissibilidade - Réus que possuem patrimônio suficiente para complementar a pensão paga pelo pai, sem prejuízo da própria subsistência - Menor, ademais, que apresenta problemas de saúde, necessitando de cuidados médicos - Alegada contrariedade ao casamento do fi
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1185 do processo, ou ainda provar tê-lo feito, ou sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 309.01.2012.014246-0/000000-0
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1019 do acordo mencionado à fl. 03, 2º §, sob pena de indeferimento Int. - ADV SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE OAB/SP 242879 309.01.2011.015592-9/000000-000 - nº ordem 1482/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BENTO FILHO X VANDETE PERRONI BENTO - Fls. 40 - Diante da declaração de fl.31, concedo os bene
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1046 CPF da mesma, efetue-se pesquisa junto aos sistemas Infojud e Bacenjud, citando-se e intimando-se a mesma nos endereços declinados. E, caso resulte infrutífera a citação, cite-se a requerida através de edital (prazo: 30 dias). Int. - ADV FABIO MOREIRA FERREIRA OAB/SP 216886 309.01.2011.023178-5/000000-00