391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3047 (SP), que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 143800 01 55 2020 2 00042 056 0004823 91, a necessária averbação de modo a ficar consignado o divórcio do casal, e a mulher, por opção, a se valer do nome de solteira, qual seja ELAINE CRISTINA MEIRA . SERVIRÁ A CÓPIA DA PRESENTE
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 245 FECHADO, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multas no valor unitário mínimo legal, fixados, cada um, em um trigésimo do valor do salário-mínimo vigente na data dos fatos. Sem custas, por ter sido assistido por advogado dativo do Estado e, também, por ausentes elementos que permitam aferir suas cond
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4129 e determino seu arquivamento. Publique-se; Registre-se;- Intimem- se e Comunique-se. - ADV: ALEXANDER CELSO (OAB 325775/SP) Processo 1001016-44.2019.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.M. - - J.S.M. - ELIZABETE ASSOLINI MOROZINI e JOSÉ SÉRIO MOROZINI, já qualificados nos autos, ajuizaram
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 136 ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP), FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/ SP), JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP) Processo 0002132-61.200
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 128 isenção do Município. Com a resposta, dê-se vista também à autora. - ADV: ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP), ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1011048-86.2017
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 835 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 Processo 0000567-87.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 159 RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE), ADV: ANDREZA MARIA MANO VIDAL (OAB 17493/CE), ADV: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS (OAB 17106/CE) - Processo 0171222-40.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 245 FECHADO, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multas no valor unitário mínimo legal, fixados, cada um, em um trigésimo do valor do salário-mínimo vigente na data dos fatos. Sem custas, por ter sido assistido por advogado dativo do Estado e, também, por ausentes elementos que permitam aferir suas cond
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3159 Inadimplemento - Joao de Paula Pereira - D.R.S.J. - Vistos. Considerando o efeito suspensivo dado ao agravo de instrumento nº 0100036-90.2019.8.26.9053 (fl. 133) aguarde-se o seu julgamento, certificando-se. Intime-se. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3405 pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. I.C. - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31235/SP), ANDRESSA PEETRYA BURIS SERRA DE OLIVEIRA (OAB 294603/SP) Processo 0000685-60.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedi