Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1599 tutela anteriormente deferida. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente, observada a Lei nº 1.060/50. Custas na forma da lei. P. I.C. - ADV: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 413 NOVAIS (OAB 241577/SP) Processo 0026591-14.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Francisco Ramon de Sousa Deziderio - Declaro encerrada a instrução criminal. Às partes para apresentação dos memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: ILO FEIJO NEPOMUCENO (OAB 20762/CE) Processo 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 44 (SP), devidamente cumprida, cujo ato é a oitiva da testemunha Diego Ferreira Trindade (fls. 178/179). Intime-se. Adamantina, 27/05/2019. - ADV: RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 263228/SP) Processo 0002311-85.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1518 prova produzida. A orientação pretoriana é firme nesse sentido: “Ementa: PREVIDENCIÁRIO - RECURSO ESPECIAL BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REQUISITOS LEGAIS - ARTIGO 20, §§ 2º E 3º, DA LEI 8.742/93. - Divergência jurisprudencial comprovada. Entendimento do artigo 255 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3650 GALVÃO DE OLIVEIRA - Ante todo o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado PAULO HENRIQUE GALVÃO DE OLIVEIRA, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 302, artigo 303 (por três vezes) e artigo 306, todos do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2421 mercado do veículo. Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/ SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), WLADIMIR VIVEIRO (OAB 105456/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP) Processo 1011479-14.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3441 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9- Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impress

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1472 Processo 1016802-75.2022.8.26.0005 - Usucapião - Propriedade - Paulo Alves da Silva - - Lenice Cecilia da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da prioridade processual. Anote-se. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3951 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2268 2- reitere-se o ofício expedido a fls.246. 3- Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se requerendo o que entender oportuno, considerando que até a presente data o réu não foi citado. Cumpra-se com celeridade. Int. Processo 1500075-43.2021.8.26.0611 - Processo de Apuração de Ato Infracion