Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 375 Processo 0028529-21.2009.8.26.0032 (032.01.2008.009056/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Natalia Daniel Gomes - - Natalia Daniel Gomes - Posto isso, julgo procedente a ação penal para condenar a ré NATÁLIA DANIEL GOMES, qualificada nos autos, como incursa no artigo 171, caput, c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3364 19. 3- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) dos termos da presente ação, advertindo-a dos efeitos da revelia (artigo 344 do CPC). O prazo para contestar, de 15 dias, fluirá a partir da juntada do mandado cumprido. 4- Oportunamente, caso necessário, será designada audiência. 5- Sem prejuízo, proponh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 145 RENAJUD. Providencie a serventia o necessário. Após, intime-se o exequente para manifestar-se e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP) Processo 0001108-45.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1839 guarda da menor, visitas e pensão alimentícia, que serão regidos conforme o disposto em acordo. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso de apelação. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. P. I.C. ARQUIVEM-SE. - ADV: ALTAIR ALVES BARBOSA (OAB 9539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 149 08.2019.8.26.0592) - Recurso em Sentido Estrito - Leve - Justiça Pública - WESLEI MARCOS DE PAULA MOREIRA DEDE Vista ao Ministério Público. Adamantina, 21/11/2020. - ADV: MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB 388699/SP) Processo 0001015-57.2020.8.26.0081 (apensado ao processo 1500021-08.2019.8.26.0592) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2825 Processo 1000349-29.2017.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S. - D.S.M.S. - Vistos. Sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial (fls.79/82), manifeste-se a parte autora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THAYLA CAMARGO SANTA ROSA (OAB 380175/SP), DEVAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2980 Edcarlos Chessa - - João Chessa - - Miguel Chessa - - Maria Chessa - - Alice Chessa da Silva - (Para requisição da certidão negativa de testamento público, deverá o inventariante providenciar a juntada dos documentos pessoais da “de cujus”.) - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2792 em Primeiro Grau, determinado que, no período dde regime diferenciado de trabalho, permanecerá suspenso o expediente presencial (artigo 4º do Provimento CSM nº 2.554/2020). 3- Assim, diante da impossibilidade da realização da audiência anteriormente designada, e sem previsão de retomada do expediente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2947 homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3013 gratuita. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA e VANESSA PINHEIRO DE CARVALHO DA SILVA, nomeados, identificados e constante da petição apresentada pelos interessados, fls. 01/04 (art. 731 a 732 do Código de Proce