10.001 resultados encontrados para lei. p. r. i. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3123 - Vistos. Em consulta aos autos, constato que MARCELO DIAS NEVES, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado pela suposta prática de delitos de ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (fls. 01/02). Os supostos fatos ter-se-iam dado aos 14 de dezembr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1408 PROCESSO :1501202-65.2018.8.26.0079 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2080768/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : INOA NUNES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501203-50.2018.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102275/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : EDSON APARECIDO MARTINS V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 DIREITOS (PARáGRAFO 2º, 2ª PARTE), CONSUBSTANCIADAS EM DUAS PENAS DE PRESTAçãO PECUNIáRIA (CP, ART 45, PARáGRAFO 1º), CADA UMA NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, DEVENDO ESSES VALORES, INCLUíDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, SER DEDUZIDOS DA FIANçA PRESTADA à FLS 22, E O SALDO DEVEDOR REMANESCENTE DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 01500825-4, AGêNCIA DA CAIXA ECONôM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1556 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo nº 0800968-92.2018.8.14.0133 Ação de Curatela Requerente: Ministério Público Requerida: Cleide Lima do Vale DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte requerida não apresentou Contestação, conforme Certidão de ID 16685513, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Proceda-se à intimação da
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1299 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2017 Processo 0001789-40.2013.8.26.0079 (007.92.0130.001789) - Guarda - Antecipação de Tutela / Tutela
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1208 REQUISITAR a(s) JENIFER CRISTINA DE CAMARGO, na Rua Dr. Guimarães, 768, Vila Antártica, Botucatu-SP, tel: 99891-5868, para comparecimento à audiência designada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional. Comando da Polícia Militar ou Delegado
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2049 I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a favor da exequente. Custas na forma da lei. P. R. I. C., e, oportunamente, ao arquivo. - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 152.01.2002.007822-5/000001-000 - nº ordem 22
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2270 para apresentação das razões do recurso, no prazo legal. Tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo(a)(s) Doutor(a)(es) VALDECIR MILHORIN DE BRITO, arbitro os honorários em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se a(s) certidão(ões). Acrescido de: BEM COMO, para que a defesa do réu apresente as ra
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 928 Processo nº.: 089.01.2003.013536-5/000000-000 - Controle nº.: 222/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JORGE - Fls.: 222 - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Ciência às partes.]Remetam-se os autos para a 2ª Vara Criminal e do Anexo do Júri local, através do cartório Distribuidor para a sua devida redi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1935 privativa de liberdade (art. 44, § 4º, do Código Penal), que será iniciada em regime penitenciário aberto. Apelará em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados (CPP, artigo 393, inciso II). Custas na forma da lei. P. R. I. C. INT. DR. DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.1