392 resultados encontrados para lei. p.r.i. custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1739 0004503-26.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000580/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. R. X J. A. D. O. S. R. Vistos. Fls. 29/30: o autor alega estar desempregado, no entanto declarou Ãs fls. 06/07 exercer atividade de projetista de tubulação. Assim, determino que, no prazo de 10(dez) dias, ju
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 648 Processo 0203041-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203041) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A - de Menina A Mulher Cabeleireiros Ltda Me - - Arianne de Souza Donke e Pinto Dias - - Rosiris Perez de Souza Donke - Vistos. Fls. 50/51 : Defiro bloqueio “on line” até o lim
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 600 variáveis sazonais e ao humor da economia global (EDUARDO FORTUNA, Mercado Financeiro - Produtos e Serviços, RJ, Ed. Qualitymark, 11ª ed., p. 37-49, n. 4, 1998). Neste sentido, os percentuais de juros são condicionados às diretrizes de política monetária, fiscal, cambial e de renda impostas pelo mercado e pelo g
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2058 RODAS SALMERON (OAB 280361/SP), MARCELO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 99500/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP) Processo 0041927-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041927) - Cumprimento de sentença - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Stefani Esis Steines Jorge - Proc.1782/11 Vistos. H
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 940 falar em ilegitimidade de partes. No mérito, depreende-se dos autos que impugna a parte ré embargante a ação monitória que lhe move a parte autora, a qual tem por base cheques sem eficácia executiva. É de se notar, porém, que assim como a letra de câmbio e a nota promissória, o cheque é considerado no ordenament
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1104 DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA X MESQUITA CONTAINERS E CHASSIS LTDA - A coordenadora do Ofício de Distribuição Judicial certifica que o recolhimento da taxa judiciária encontra-se em desacordo com os termos do Provimento 16/2012, da E. Corregedoria Geral da Justiça, não tendo sido i
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2024 BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2008.002171-1/000000-000 - nº ordem 1109/2008 - Mandado de Segurança - Planos de Saúde - MIGUEL MARTIGNONI E OUTROS X SECRETÁRIO DE OBRAS DO MMUNICÍPIO DE ILHABELA - Sentença nº 1830/2012 registrada em 26/10/2012 no livro nº 196 às Fls. 49: Vistos. Nos termos do art. 39
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 307 sofreu danos morais os quais devem ser reparados pela requerida. Pede a procedência da ação para esses fins. A requerida contestou a ação aduzindo, em síntese, que o contrato entre as partes celebrado não prevê a realização de exames fora da sua área e por médico estranho aos seus quadros; que o aut
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 613 SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), PAULO EDISON COIMBRA PERNASETTI (OAB 14799/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP) Processo 1041692-22.2001.8.26.0100 (583.00.2001.100024/1) - Cumprimento de sentença - Associação Moradores e Proprietários Loteamento Denom.nova Rheata - Vistos. 1- Fls. 554: Trata-se de ação de cobra
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 367 cancelamento do serviço, mas seu pedido foi negado. Continuou a utilizar os serviços, recebendo fatura referente ao mês de outubro de 2010 no valor de R$ 3.132,31. Solicitou o parcelamento do débito e alega que desde dezembro de 2010 não utiliza os serviços da empresa ré. Requer a declaração da inex