Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 2109 DANILO VENTURELLI OAB/SP 233999 - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 443.01.2006.002680-0/000000-000 - nº ordem 669/2006 - Execução de Alimentos - V. Y. Y. X R. I. Y. - Fls. 58 - Fl. 57: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, retornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2105 único, da Lei nº 8.212, de 24/7/1991). Se os juros eventualmente não incidirem durante o trâmite de precatório ou RPV, por força de decisão judicial posterior, ficarão automaticamente elevados ao dobro, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código Civil, de forma que haja ressarcimento integra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1634 pela Fundação Cesp, com fulcro no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, por serem impenhoráveis. Após, ciência ao exequente da penhora no valor de R$426,35, junto à Caixa Econômica Federal. Fls. 116/126: Ciência ao exequente. Após, aguardar por 30 dias, ou no silêncio ao arquivo, com baixa no movi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1178 depósito, que fica desde logo autorizado, expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Sem custas ou honorários ante o reconhecimento do pedido, e considerando que se trata de procedimento perante o Juizado Especial Cível. Custas de Preparo R$ 212,50 - ADV: OLAVO COQUI DA SILVA (OAB 171337/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 896 Processo 0002788-33.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002788) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Roseli Aparecida Portolani - Samuel Tavares - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por Roseli Aparecida Portolani co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1100 correspectivas fosse considerada um vício, a maior parte de tais contratos, para não dizer todos, seria inválida, o que perturbaria gravemente a segurança necessária ao bom desenvolvimento do tráfico jurídico. Por isso nem toda desproporção importa juridicamente. Há uma certa margem de tolerânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2213 MARQUES (OAB 92768/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP) Processo 0007223-10.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metalúrgica Albras Ltda - . É o relatório. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado com fundamento no art.330, inciso I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1807 sendo inventariados os direitos sobre o imóvel, consequentemente readequando o plano de partilha ou traga cópia atualizada da matrícula do imóvel inventariado. 3-) O valor da causa é o valor do montemor. Assim, atribua a inventariante correto valor à causa. 4-) Os pedidos de expedição de alvará de l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1500 Lei 10931/04, in verbis: “Se o bem alienado não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, na forma prevista no Capítulo II, do Título I, do Livro IV, do Código de Processo Civil “, mormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 726 Raul Magalhães Mariz, Mariza Eliana da Silva Gomes, Marivaldo Sebastião Caetano e Maria Josefa dos Santos. 2- Termo de caução às fls. 759. 3- Foram citados pessoalmente os corréus Raul (fls. 831vº), Mariza e Marivaldo (fls. 901); por hora certa os corréus Luiz Fernando (fls. 831vº) e Maria Josefa (fls. 899). A dec