125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 672 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2015 - Taiacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.C.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0009061-60.2015.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 24/2015 - Taiuva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.B.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009062-45.2015.8.26.0291 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 531 na audiência, ocasião em que será(ão) interrogado(s), requisitando-se, se o caso. V. Faculto à defesa a apresentação de declarações escritas, com reconhecimento de firma dos declarantes, em substituição da oitiva de testemunha que se destine a comprovar referências e antecedentes do (s) acusado (s).
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 447 penas da Lei. IX. Intime-se. - ADV: CARLA CATARINA SIM (OAB 280915/SP) Processo 0002140-22.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.E.S. e outro - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. As defesas não suscitaram causa de exclusão da ilic
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 514 do artigo 403, parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal. III. Int. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0004490-46.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.S.S. - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defes
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 729 Processo 0009136-36.2014.8.26.0291 (apensado ao processo 0009264-42.2003.8.26) (processo principal 000926442.2003.8.26) - Reabilitação - Ronaldo Garcia da Silva Girio - ( CONTROLE 225/03) I. Cumpra-se o V. Acórdão. II. Ciência às partes. III. A seguir, exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos, efet
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 633 Processo 0001104-55.2014.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.G.P. - - F.M.M. - - D.M.C. e outro - Fl. 307 dos autos: “Abra-se vista sucessiva às partes, no prazo legal, para apresentação de memoriais em substituição dos debates orais”. Ressalto que a presente publicação
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 487 e suas alegações dizem respeito ao mérito, devendo ser analisadas no momento oportuno. II. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de NOVEMBRO de 2015, às 14 horas. III. Intime(m)-se o(a) ofendido(a), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa, bem como o(s) defensor(es) do(s) réu(s) e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1817 RELAÇÃO Nº 0487/2020 Processo 0003274-72.2014.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento e outro - Fabiana de Cassia dos Santos Nunes Silva - Vistos. Verifico que o polo ativo da ação não cumpriu a diligência judicial ordenad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 488 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2015 Processo 0001213-56.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Receptação - A.C.R. - CONTR
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1018 - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP) Processo 0011461-81.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.S.G.L. - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da