125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 567 prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 1 ano). - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP) Processo 0000198-25.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.C.M.M. - Proc. 2122/15 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autor
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2799 possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização da devedora deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na form
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1283 SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP) Processo 1004613-79.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. P. O. S. - G. V. de O. - VISTOS. I - Em complementação ao despacho retro, indefiro o pedido de assistência judiciária. Como se verifica os documentos acostados na inicial,
Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 105 insuscetível de autocomposição, justifica-se a dispensa da realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, § 4º, II, do CPC). IV. Citem-se os requeridos e os confinantes pessoalmente com prazo de 15 dias e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos, observando-se o