Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 588 e Condutas Afins - Thales Francisco de Souza Agostinho - Processo nº 861/2013 - Vistos. I. Arbitro os honorários do(a) DR(a). NAIARA PERES BORGES RAMOS, para efeito de convênio em 70% da tabela em vigor, código 301 (proporcionais face a interposição de recurso todos os atos do processo), expedindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 572 Processo 0000041-45.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - J.S.B. - - J.R.B. PROC. 093-2015 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude, pretendendo provar a inocênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 603 pelo(a) interessado(a). III. Intime-se o sentenciado, acima qualificado, para comparecimento em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de participar de audiência admonitória do regime aberto e, após sua realização, expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4718 estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 110 ADV: JOZUE QUINTANA BLEY FILHO (OAB 21005/MS) Traga a requerente cópia do holerite a que se refere na emenda de fls. 28-30, bem como de demonstrativo dos descontos alegados na inicial. Regularize-se. I-se. Processo 0813492-18.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Ánderson Dávalo Arruda Vasques - Ré: Segurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2674 BASSO (OAB 226142/SP) Processo 0004046-68.2009.8.26.0664 (664.01.2009.004046) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Nunes Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. I Homologo, para que surta seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2580 86.2013.8.26.0664, ordem nº 1684/2013) a interposição dos presentes Embargos. III À parte embargada, para impugnar. IV Após, ao M.P. Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP) Processo 0003990-25.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 605 para apresentação das razões de apelação. 2. Publique-se e cumpra-se integralmente o despacho de fl. 596. 3. Expeçase guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado Davison Batista de Freitas, encaminhando-se-a ao Diretor do Estabelecimento Prisional onde se encontra recolhido, bem como ao d. Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 89 I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionamento eletrônico do Provimento nº 70/2012 do TJMS, admito a inicial. II. Como aparenta estar presente a situação de insuficiência de recursos descrita no 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça à reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3613 de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes. Assim, DETERMINO, DE OFÍCIO, a correção do valor da causa, para q