Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 466 como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. OBS. IMPORTANTE: Em 07-07-15, foi expedida carta precatória à Comarca acima para oitiva do réu acima referida. A data da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 546 F DONADON (OAB 69455/SP) Processo 0009426-22.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009426) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.M. - CONTROLE 1098-2012 - Vistos. Fls. 106/107: I. Tendo em vista o cancelamento da inscrição do(a) advogado(a) no convênio, oficie-se à O.A.B. solicitando a indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1016 - Anderson Epifânio dos Santos e outro - Vistos. DEFIRO a dispensa do senhor jurado JOSÉ FERNANDO DURIGAN da Sessão de Julgamento, diante da sua justificativa e dos documentos comprobatórios anexados. Não vislumbro, por ora, a nomeação de suplente. DEFIRO, AOS DOIS RÉUS, se apresentarem no plenário co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 515 retornem os autos ao Representante do Ministério Público. III. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Processo 0003170-58.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - D.G. - PROC. 923/2015 - “Ciência à defesa do ofício juntado a fls. 106, o qual informa que foi desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 536 SP) Processo 0011128-03.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011128) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Geraldo Aparecido Carvalho Júnior - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Intime-se pessoalmente o Defensor dativo do réu, conforme determinação retro. Após, decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1539 ao mérito, devendo ser analisadas no momento oportuno.II. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 04 de JULHO de 2017, às 17h15min. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o representante do Ministério Público e o(s) defensor(es) do(s) réu(s). Fica(m) a(s) testemunha(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 593 e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. III. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 718 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2016 Processo 0000161-88.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.R.S. - ( AUTOS DIGITAIS) Vistos. I. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 623 SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP) Processo 3001933-06.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - P.H.P. - PROC. 2142/2013 - Vistos. I. Há nos autos indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 557 condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente pelo Oficial de Justiça ou pela polícia, e cominações do artigo 219 do C.P.P. IV. Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(�