125 resultados encontrados para lei. vii. intime - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 690 AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.P.A. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2015 Processo 0000630-37.201
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 513 Lei n. 11.343/2006. V. Int. VI. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VII. Intime-se. (CIÊNCIA AO DEFENSOR DATIVO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E TOMAR CIÊNCIA PESSOAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA) - ADV: IRENE DE CA
Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 119 Processo 0827379-11.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reqte: E.m.t Silveira Locações Ltda Epp - Reqdo: Marcelo Gargioni e outro ADV: RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE (OAB 9398/MS) Sobre a impugnação de fls. 227-9, manifestem-se os requeridos. I-se. Processo 0827903-37.2018.8.12.0001
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 633 sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente pelo Oficial de Justiça ou pela polícia, e cominações do artigo 219 do C.P.P. IV. Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(ão) interrogado(s), requisitando-se, se
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 366 oferecer(em) defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no parágrafo 2º, do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. IX. Apresentada(s) a(s) defesa(s) prévia(s), tornem os autos conclusos. X. Defiro os requerimentos formulados pelo representante do Ministério Público, item(ns) “2”, “3
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 491 da lei penal, necessária se torna a prisão cautelar. Pelo exposto, indefiro os pedidos de fls. 142/147 e 148/152 e mantenho a decisão de fls. 87/88 da Comunicação de Flagrante, pelas razões lá expostas. II. Diante das alegações da defesa de que o(a) réu(ré) Allyysson é dependente de drogas e que
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 711 mandados de prisão. Prov e Intime-se. - ADV: SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 312427/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP) Processo 0007966-92.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Fernando Cristiano Pin
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 563 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2015 Processo 0001749-33.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelion
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 673 Processo 0002287-14.2015.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.P.G. - CONTROLE 617/2015 - Vistos. I. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) a fl. 101/114, por tempestivo(s), em seus regulares efeitos. II. Deixo de receber o recurso interposto pelo réu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 528 HENRIQUE CENÇO, para efeito de convênio em 70% da tabela em vigor, código 303 (todos os atos do processo), expedindo-se certidão, que deverá ser retirada pelo(a) interessado(a). Anote-se. VIII. Após, remetam-se, com as minhas homenagens, os autos desmembrados (corréu Adriano) à Primeira Vara do Júr