1.890 resultados encontrados para lei.p. r. i. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1480 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LEANDRO GORAYB (OAB 285285/SP) Processo 0005933-23.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - T.E.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1640 pena, de 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no menor valor (art. 49, “caput” e parágrafos do CP); por infração ao artigo 155, “caput”, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá rec
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 527 COSTA (OAB 337775/SP), THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (OAB 316028/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP) Processo 1007144-78.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.R.T.S. e outro - E.L.A. - Sr(a). Advogado(a) informar às partes que está agendada no I.M.E.S.C., sito na
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1105 102 FAZ SABER pelo presente edital a todos que tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo n. 189012009006559-8 Ordem n. 1122/2009, ação de INTERDIÇÃO, sendo requerente LEA SARA MUNIZ PEREIRA BELOTE sendo requerido DANIEL BELOTE, que se processou perante este Juízo e Cartório respectivo que, atendendo as provas constante nos aut
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1861 AUTOR DO FATO : M.A.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011949-85.2017.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 67/2017 - Pardinho AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.P.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011932-49.2017.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 911/2017 - Botucatu AUTO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2559 que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP) Processo 1012855-60.2015.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - A.P.B.M. - A.L.B.M. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1336 esfera administrativa (16 de junho de 2014), nos termos dos §§ 1º e 2º, do sobredito dispositivo legal.As prestações vencidas sofrerão incidência de correção monetária, pelos índices oficiais, desde as datas de seus respectivos vencimentos, e acréscimo de juros de mora de 0,5% a. m. (Lei n. 9.494/97
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1507 Processo 0010823-68.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO PINTO DE CARVALHO - DVISTA - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP) Processo 0010823-68.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO PINTO DE CARVALHO - Vistos.Apres
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 371 RODRIGO RISSI FERNANDES - Juiz de Direito Petição irregular dirigida ao Processo nº 531.01.2009.003942-2/000000-000 - Ordem nº 1402/09 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA ME X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se o procurador para recolher a gui
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1096 144 A Doutora LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial de Fernandópolis SP. FAZ SABER pelo presente edital a todos que tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo n. 189012009006559-8 Ordem n. 1122/2009, ação de INTERDIÇÃO, sendo requerente LEA SARA MUNIZ PEREIRA BELOTE sendo requerido DANIEL B