Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 060248897.2016.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Vânia Maria Vidal Barros - RECLAMADO: Estado do Acre - : - Trata-se de cumprimento de sentença. De pronto, indefiro o pedido de partilha de honorários contratuais entre as sociedades de advogados, ten

Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO declarou-se a seu favor o direito à promoção, em caráter retroativo, da classe II para a classe III em 28/12/2018. Pontuo, assim, que a promoção subsequente deverá ter como ponto de partida a classe III, sob pena de tornar inócua a sentença condenatória. A intenção do Decreto nº 10.436, de 28 de dezembro de 2018, confirmada na sentença transitada em julgado, é a de premiar o agente policial civil por desempenhar ato de bravura mediante o avanço exc

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO volte-me concluso para homologação dos cálculos. Publique-se. Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico. Intime-se.Cumpra-se. ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0600590-20.2014.8.01.0070 - Cu

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 206 - 13 SE-0444866-5/2016 ADELMA MELO DE SANTANA RODRIGUES 251.108-8 1º 08/05/2016 SE-0451256-5/2016 MARIA JOSE DE OLIVEIRA CASSIANO 147.016-7 3º 16.05.2016 SE-0453665-2/2016 ALTINA IVANILDE FILHA 141.391-0 3º 14/05/2016 SE-0470309-5/2016 MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA 249.741-7 1º 24.04.2016 SE-0457064-8/2016 ANA PAULA DOS SANTOS 251.105-3 1º 04/06/2016 SE-0

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 80/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM AUDENOR DOS SANTOS RIBEIRO Mat. 30

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019; e considerando o que estabelece o artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, bem como os artigos 9º e 11 da Lei Estadual n° 16.309, d

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 822-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 0413459-8/2015 JOSÉ ROBSON SALES XAVIER 300.476-7 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NME/EM 4/IV/A EDUCAÇÃO 01.01.2015 7

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 128-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação. Nº PROCESSO 8849661-6/2015 NOME JOSÉ LUIZ MARTORELLI SILVA BREDA MAT. CARGO 272.861-3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURA

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943701632014 – Katia Regina Biondi de Menezes, mat. 2543648, concedo 10 dias a partir de 19/02/14. 943653822014 – Tarciana Pereira de Andrade Pinho, mat. 2536331, concedo 15 dias a partir de 04/08/14. 943653932014 – Rosena Maria da Boa Viagem B. Lima, mat. 2855534, concedo 30 dias a partir de 08/08/14. 943654152014 – Josenilton Ferreira, mat. 2350688, concedo 30 dias a partir de 01/07/14. 943654262014 –

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE nº 12 de 12 de abril de 2018 – Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS PINHEIRO PEDROSA, matrícula n.º 259.373-4, da função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 02 de abri