Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1287 : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e OUTROS MM. Juiz de 1ª instância: Claudia Guimarães dos Santos Vistos. Foi determinado à fl. 668 manifestação das partes sobre eventual inclusão do Município de São Paulo e do proprietário do imóvel no polo passivo da ação no prazo comum de cinco dias com fundamento no art.10 do CPC. Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1838 fornecimento das planilhas de cálculos por parte dos agravados. Afirmam que a tese jurídica firmada no Tema nº 17 do TJSP ainda não transitou em julgado e que a questão referente à liquidez ou iliquidez do pedido não se amolda aos limites da causapiloto. Acrescentam que a atribuição do valor da causa de acordo com os crit�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1244 taxatividade do rol de interposição do agravo de instrumento, decorrente de inutilidade do julgamento da questão no julgamento da apelação (REsp 1.696.396, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 5.12.2018).” (Agravo de Instrumento nº 2114085-04.2019.8.26.0000, Rel. Des. Vicente de Abreu Amadei, j. 12.6.19) Pois bem. A tutela recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1244 não tenha sido impugnada. É dizer: os honorários são devidos no caso de impugnação, exclusivamente. De seu turno, a Lei nº 9.494/97, em seu art. 1º-D, prevê que não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas (g.m.), dispositivo esse cuja constitucionalidade foi reconhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1494 honorários advocatícios em favor dos agravantes sobre o crédito dos litisconsortes que receberão por Requisitório de Pequeno Valor. O recurso foi distribuído por prevenção a esta Magistrada em razão da Apelação nº 1035204-70.2016.8.26.0053 (fls. 47). É o relatório. Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 13 Branco - - LEONOR FERNANDES GONÇALVES - - NATAL MISKULIN FILHO - - OZORIO BELCHIOR DA SILVEIRA e outros FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0302562-72.1985.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1274 sustento próprio e da família, e que o fato de terem contratado advogado particular não obsta a concessão da benesse. Aduzem que basta a afirmação de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita, e que o ingresso em juízo em litisconsórcio ativo não é critério para o indeferimento. Requerem a atribuição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1478 Maria dos Santos Castro - Interessada: Maria Luiza Prado Alves da Costa (Herdeiro) - Interessada: Maria Luisa Prado Alves da Costa Neta (Herdeiro) - Interessado: Luiz Garcia Gomes (Herdeiro) - Interessado: Eduardo Pereira de Souza Gomes (Herdeiro) - Interessado: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (Herdeiro) - Interessada: Celina Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 21 pagamento integral do precatório foi disponibilizado em 29/01/2021, no Banco do Brasil, Agência 5905-6 XV de Novembro, conforme planilhas às págs. 438/5241. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 11 de agosto de 2021. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1717 Previdência - Spprev - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Agravado: Mauro Rodrigues de Sá - Agravado: João Perez Navarro - Agravado: Paulo Celso Villas Boas - Agravado: Francisco Regis Beserra - Agravado: Osvaldo Silva - Agravado: Virginia Ildefonso Beffa - Agravado: Hernani Geraldo Salles - Ag