Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1935 Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/ SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luísa Nóbrega Passos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5905 Josinete Shirlei da Silva - Embargte: Pâmela Silva Santos - Embargte: Luis Fernando Paixão de Miranda - Embargte: Luiz Carlos de Andrade Silva - Embargte: Maria Cristina Alves dos Santos - Embargte: Maria Cristina Pereira Bonfim - Embargte: Mariana Duca Novaes - Embargte: Michelle Maria de Sousa - Embargte: Paulo Sergio da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1171 qual visam ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias recebidas, com a consequente condenação das agravadas ao pagamento das diferenças decorrentes do que deveria ter-lhes sido pago. Distribuído o feito à 13ª Vara da Fazenda Pública da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 7 Processo 7002964-21.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LELIA NOGUEIRA SCHIRIPA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0032568-08.2003.8.26.0053 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Aciden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 10 Juízo do feito quanto a efetiva quitação. Em síntese, é o resumo. O precatório processo DEPRE nº 7002913-05.2011.8.26.0500 consta como quitado nos sistemas da DEPRE e no expediente CNJ_PP nº 0001555-81.2020.2.00.0000 a Corregedoria Nacional de Justiça pontuou que durante a inspeção realizada no TJSP no período de 04 a 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1859 necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens. Nesse mesmo sentido, prevê o artigo 110, da Lei nº 8.213/91, admitindo o recebimento de benefício previdenciário por parte do curador. No caso em tela, observa-se que o valor disponível nos autos, de titula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 8 (OAB 424461/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/ SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1311 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Reonivon Alves Coelho e OUTROS - Agravante: Ana Camila de Paula Fernandes - Agravante: Ana Paula Pinha da Silva Correia - Agravante: Andréia Ramos Cruz - Agravante: Andressa Julio da Silva - Agravante: Auro Oliveira Sales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 9 KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), JOAQUIM SANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1366 de 2.019; c) direito líquido e certo à respectiva nomeação; d) violação aos princípios da moralidade administrativa e Concurso Público; e) atendimento ao interesse público; f) jurisprudência favorável à pretensão; g) atribuição do efeito ativo e, no mérito, o provimento do recurso. Nesta seara inicial de intelecç�