Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 executado manifestou concordância com os cálculos (Id 147f0cf) 10793 A30 Retifico, ainda, inconsistência no Ofício Precatório de ID. 8151574 RPV 03713/2022 para corrigir: a) o “INSS Executado” de R$0,00 para R$3.285,92; b) Vistos. e os campos “Subtotal 1” e “VALOR TOTAL REQUISITADO” de R$ Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO prática de determinado ato administrativo. (...) Como se vê, a prova dos autos demonstra de forma robusta a ADVOGADO 932 FELIPE NERI GODINHO SEVERIANO(OAB: 177811/MG) CELIO DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 149249/MG) inidoneidade da motivação utilizada pela reclamada." Consta da decisão declaratória: "Como ressaltado no acórdão recorrido, a decisão do STF proferida Int

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4811 Exequente e/ou seu advogado). para liberar a constrição da fração ideal de0,82297367” da Portanto, entendo ser o caso de aplicação da revelia ao referido integralidade do bem imóvel matrícula 11.586. Embargado, incidindo sobre os fatos aqui narrados a presunção de Restando convencido o Juízo pelas razões acima expostas, ficam veracidade dos fatos art

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3620 fundamentação. quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento, Juros de mora e correção monetária conforme fundamentação. deixo de apresentar o relatório desta sentença, nos termos do artigo Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios de10% do valor lí

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO PERITO LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) FERNANDO FERREIRA BOTELHO 333 da conclusão da Turma no sentido de que: "...Quanto à insalubridade por agentes biológicos, deve ser pontuado que o trabalho como "serviços gerais" em empresa Intimado(s)/Citado(s): de alimentos, não se subsume à hipótese normativa. As tarefas - CARLOS ALEXANDRE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) BEATRIZ FATIMA FRANCO(OAB: 175495/MG) ELYANE ROCHA VENANCIO DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO(OAB: 126278/MG) BANCO DO BRASIL SA MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB: 158380/

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 para a quitação do valor apurado, referente ao crédito líquido do Exequente, acrescido na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários a partir da data do depósito, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011, deste Tribunal. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 795 mérito, sem divergência, negou provimento a ambos os apelos; natural, possibilitando que a declaração seja firmada por seu custas processuais no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais procurador com poderes específicos (art. 105 do CPC). Tais normas e vinte e seis centavos), pela executada. são compatíveis com o processo do trabalho, inclusive o art. 99, �

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 para participar de uma audiência de tentativa de conciliação, por 1147 PODER JUDICIÁRIO intermédio de videoconferência do Judiciário, ficando a cargo dos JUSTIÇA DO TRABALHO ilustres procuradores destinatários da presente intimação, a comunicação respectiva ao seu constituinte. No dia da audiência basta ingressar na sala virtual de videoconferência com o I

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4765 2018, sem prejuízo de notificação(ões) pela Secretaria. Intime-se o(a) reclamante por meio de seu(sua) procurador(a). PODER JUDICIÁRIO Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) via postal ou por meio do JUSTIÇA DO respectivo procurador, caso haja habilitação nos autos. As audiências poderão se dar de modo presencial em caso de determinação deste Regional, devendo a