Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3051 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021. Alega o reclamante que foi admitido em 19/07/2018 para exercer a CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO funçãocopeiro, e em 01/07/2019 foi promovido a churrasqueiro, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho acrescentando que, além dessa função deveria realizar funções de copeiro, atendente e faxineiro, concomi

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato PERITO 331 LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) FERNANDO FERREIRA BOTELHO normativo tipo pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado o

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3783 eventualmente deferidas serão as incidentes sobre as parcelas que resultarem da condenação judicial e não daquelas já pagas durante Processo Nº ATOrd-0001850-52.2011.5.03.0113 AUTOR DANIEL FIGUEIREDO VILELA ADVOGADO LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) RÉU ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2565 Analiso. nas referidas unidades, que é, sabidamente, de tratamento direto à O art. 300 do CPC estabelece como requisitos à concessão de saúde humana. tutela provisória de urgência, de natureza antecipada ou cautelar Dessarte, da análise do conjunto probatório não se extrai-se a (requerida em caráter antecedente ou incidental), a presença fumaça do bom

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4204 csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoomversao-final-revisada-20-01-2021.pdf. A audiência telepresencial tem como pressuposto a impossibilidade de aglomeração e a imperiosidade do isolamento social, em virtude INTIMAÇÃO da pandemia causada pelo Novo Coronavírus. LOGO, as partes e Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12085 acrescidas do terço constitucional; nessa jurisdição; o valor da causa; o grau de complexidade das e) FGTS do período contratual, acrescido da multa de 40%; questões discutidas não exigem nenhum estudo específico ou f) multa do art. 477, da CLT, equivalente a um salário do autor; pesquisa mais aprofundada; os profissionais apresentaram g) horas extras, exced

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3846 tempo. não seja possível a colheita do depoimento no dia da audiência Por tudo exposto, antecipo a audiência de instrução para o dia de instrução por impossibilidade técnica. 15.12.2020, às 08h00min , na pauta virtual semipresencial. A parte (reclamante ou reclamado) que não dispuser de A audiência será realizada por videoconferência, por meio da con

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2234 demanda, conforme se apurar em liquidação de sentença, com base nos documentos já juntados aos autos; c) determinar a PODER JUDICIÁRIO aplicação da Taxa Selic, (que já engloba juros e correção JUSTIÇA DO monetária), nos moldes estabelecidos pela referida decisão [(a IPCA até a propositura da ação; d) SELIC depois do ajuizamento, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM/DATA LT

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 3426 30575-320 - Belo Horizonte/MG, por mandado Registre-se, ainda, que as testemunhas deverão acessar em PODER JUDICIÁRIO ambientes e equipamentos diversos da parte ou procurador, para se JUSTIÇA DO TRABALHO preservar o devido isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova, ficando a cargo dos ilustres procuradores destinatários da presente intimação a comunicaç