3.154 resultados encontrados para leonel de moraes ribeiro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 264 Processo 0003530-83.2020.8.26.0269 (processo principal 1001060-62.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEO
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 452 dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 423 pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 1008508-23.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulino Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante o exposto, com fundamento nos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 278 prazo de dez dias. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1001290-07.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 332 de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0003521-24.2020.8.26.0269 (processo principal 1008083-30.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 386 - - Wendel Gustavo Veigman Machado - Vistos. Contestação apresentada, com pedido contraposto. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERT
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 476 da execução com base no cálculo apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES (OAB 151445/SP), LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP) Processo 0003200-86.2020.8.26.0269 (processo principal 1005354-94.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 355 INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 267 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do De
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1179 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Processo: 0011433-69.2019.5.15.0041 AUTOR: CELSO FARIA TEIXEIRA RÉU: TRANSPORTES SANCAP S A e outros DESPACHO Diante do requerido pela primeira reclamada, designe-se audiencia Apesar do quanto exposto pela segunda reclamada, o feito será para tentativa de con