3.154 resultados encontrados para leonel de moraes ribeiro - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 295 Processo 1000089-77.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elias de Aguiar Fogaça Junior - Vistos. Ciente da informação da não concessão da justiça gratuita ao requerente, conforme decisão proferida nos autos de agravo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 289 FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1000728-95.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal sobre o cálculo aprese
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 408 Processo 0003655-51.2020.8.26.0269 (processo principal 1007225-62.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Antonio Carlos Gato de Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 366 Processo 0003686-71.2020.8.26.0269 (processo principal 1006507-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Aparecida de Morais Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu rep
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 472 recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – DEVIDA A TAXA DE COLETA DE LIXO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.018 – SÚMULA VINCULANTE N.º19 – ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA; TAXA DE SINISTRO E OU DESASTRE E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - DEVOLUÇÃO DO QUE FOI COMPR
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 379 deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 345 Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1008970-77.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Ruzza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 173: manifeste-
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 398 Aparecida Birocalli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagame
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 362 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0004023-60.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 469 para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0003541-15.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Dagoberto Maia Vistos. Ante a informação do paga