Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 276 Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 1009207-14.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 251 que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se e intime-se ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 362 deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 473 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2021 Processo 1001901-23.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Lázara Silva Queiroz - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 415 CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0003435-53.2020.8.26.0269 (processo principal 1003141-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Recolhimento e Tratamento de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 368 Nº 1001539-55.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Fernando Camilo Leles Maricato - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUXIL

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO LEONEL DE MORAES RIBEIRO(OAB: 432367/SP) RAFAEL MARTIN BENAVIDES PERITO 9681 RÉU SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO RAMIRO GARCIA JUNIOR(OAB: 251976/SP) ALINE ANDRADE KELLNER BRITO(OAB: 287372/SP) MUNICIPIO DE ITAPETININGA JOAO LEONEL DE MORAES RIBEIRO(OAB: 432367/SP) RAFAEL MARTIN BENAVIDES ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE BENEFICENTE SA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22326 ITAPETININGA/SP, 08 de junho de 2020. TERESA CRISTINA PEDRASI JUÍZA DO TRABALHO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. fmgb ITAPETININGA/SP, 08 de junho de 2020. TERESA CRISTINA PEDRASI Processo Nº ATOrd-0010748-33.2017.5.15.0041 AUTOR WAGNER MACHADO DE CAMPOS ADVOGADO GEORGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 462 CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP) Processo 1008533-36.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ciro Cheque de Campos Junior - Vistos. Proceda-se o levantamento do valor bloqueado pelo sistema Sisbajud em favor do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 374 MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DE CADA PARCELA (MÊS A MÊS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 162 DO STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) Marina P