Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 482 julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), ELTON DE PROENÇA VIEIRA (OAB 386268/SP) Processo 00013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 518 termos do artigo 1º - F, da Lei n° 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 342 - - Anderson Henrique Martins Francelino - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Aguarde-se por trinta dias provocação do requerente, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 540 diferenças acumuladas, conforme cálculo que acompanha a inicial, com a incidência, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a requerida ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 306 quanto ao despacho de fls. 50. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0010722-04.2019.8.26.0269 (processo principal 1007597-45.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiz Antonio Monteiro - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 270 (OAB 182889/SP) Processo 1008502-16.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 449 Processo 1009309-36.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aristeu de Albuquerque - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Fls. 463/527: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 418 (OAB 375280/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP) Processo 0003901-13.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rafael Siqueira Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 349 Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP)