Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1788 preparados no horário agendado, encaminhando-se por e-mail. A serventia, quando da emissão dos expedientes, deverá constar que: “todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato”. - ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP) Processo 1501037-20.2021.8.26.0594 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1759 intimada, na pessoa de seus nobres advogados, a participar da audiência a ser realizada no próximo dia 10 de agosto, às 13h40m (fls. 3.643-3.644). Int.. - ADV: GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1943 ADV: MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP) Processo 1002512-54.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Severino José Ramos Barbosa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão, cientificando-se as partes quanto ao retorno dos autos. O cumprimento de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1502 Vanderlei de Morais - - Luiz Gonzaga de Melo - - Marcos Alberto Penna Trindade - - Maria Celia Lemos de Souza - - Joao Luiz Campanholi - - Maria Emilia de Souza Lobo - - Maria José Mendes de Matos - - Natalia Nicodemus Orico - - Norma Goncalves de Souza - - Orlando Melo de Castro - - Oswaldo Julio Vischi Filho - - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1442 MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0015111-69.2017.8.26.0053 (processo principal 0001385-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Aurora Benedita de Moura - Vistos. Fls. 95/99: intime-se a executada para que manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 2042

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1397 juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da is

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1450 Fazenda do Estado. Assim, tratando-se de interesses disponíveis, ausente a resistência dos impugnados às pretensões, reputam-se corretos, assim, os cálculos e valores apontados pelas impugnantes às fls. 113/114. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) Exequente(s) observar as novas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1427 - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o exequente Josafá Rodrigues da Silva, pela imprensa oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1420 forma prescrita nos artigos 2º e 3º do Decreto estadual nº 61.782/16, tudo de modo a se aferir quem está sendo renitente, se o Procurador do Estado que atua no processo ou a autoridade administrativa, na comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de desobediência e apuração de improbidade. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1888 de conciliar as partes decorre do ofício do Magistrado e de acordo com a Portaria nº 03/2010, deste Juízo, encaminhem-se os presentes autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, que designará audiência nos termos constantes na petição inicial, em prazo não superior