Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 363 Nº 994.09.245793-8 (0976184.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edna Harumi Endo - Apelado: Regina Margarida Chaves Balbuena - Apelado: Nelson Leonel Rocha Baselli - Apelado: Renata Gomes de Lima Rega - Apelado: Maria da Penha Rodrigues Caruso - Apelad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1920 Processo 0020432-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0019854-06.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MARIA DE LOURDES SIERRA DA SILVA LEITE - - Fernão Oliveira dos Santos - - Graziela Pedreira Scafuto de Araujo - - Paulo Sampaio bastos Junior - - Raquel Francisco de Souza Silva - - Ande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2391 AIIM DECORRENTE DE MULTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. NÃO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS POSTAIS. DESATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 1017 DO NCPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2799 Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 123186/SP) Processo 1001852-26.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.R.P. - G.L.P. - Vistos. Fls. 12031282. Trata-se de resposta ao ofício endereçado ao Banco Santander. Manifestem-se as partes. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1740 opção “Clique para abrir o seu chamado”\>Sistemas Corporativos\>Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia Dare (Procedimentos para queima e Cancelamento da queima)]. Item 02 Após o atendimento do respectivo chamado, intime-se a parte requerente, na pessoa de sua Advogada, para realizar o procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1528 necessárias ao cumprimento da determinação judicial. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), TATIANA GAIOTTO MADUREIRA (OAB 183254/SP) Processo 0016512-69.2018.8.26.0053 (process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1283 de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1371 requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos principais.Intimem-se.São Paulo, 25 de abril de 2018.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: RICARDO PARO SIMÕES DE CAMPOS (OAB 238537/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1274 de São Bernardo do Campo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magaly Pereira de Amorim - Fl. 509: ante o erro noticiado pelos exequentes quanto ao cadastro do presente incidente, arquive-se, com a correspondente baixa definitiva. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1749 se. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP) Processo 1500618-63.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.C. - Vistos. 1- Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o docu