Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1517 Havendo máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens (art. 648) este seguirá o rito do arrolamento (arts. 664 e 665). Aguarde-se, por ora, a juntada da certidão de homologação do ITCMD a ser apresentada pela Secretaria de Planejamento da Fazenda Estadual. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1456 recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Procedimento isento de custas e despesas processuais, conforme decisão de fls. 17. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2091 Processo 0011761-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0047826-43.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Wanderley Rosilho - - Maria Jose do Amaral Passarelli - - Gilma Oliveira de Souza - - Tito Nakao Junior - - Heraldes Jose Callovi - - Elaine Aparecida Guilherme Vieira Simões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1515 Andre - - Cleide Montoza - - Daniela Freitas dos Santos - - Edson Carlos da Silva - - Eunice do Carmo Godoy - - Jacilda de Cássia Pimentel Lopes - Vistos. Fl. 120: ciência aos exequentes. No mais, concedo o prazo de 30 dias requerido pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1492 Vistos. Fl. 112: atenda-se. Int. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP) Processo 0020023-75.2018.8.26.0053 (processo principal 1011931-33.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Nair de Oliveira Pedroso - Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1449 SOUZA - - APARECIDO PAPARELI JUNIOR - - ALBERTO LUIZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 204/230: manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2046 arguida e determino o prosseguimento do feito. Cadastradas todas testemunhas no SAJ, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA TICIANELLI (OAB 365840/SP) Processo 1500637-55.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO LUIS RIBEIRO Vistos. Ratifico o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1926 Processo 1001072-52.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valter Martins da Silva - Foxbit Serviços Digitais S.a. - Fls. 188 e segs. Recebo o recurso de apelação. À(s) parte(s) contrária(s), ora apelada(s), para apresentar(em) as contrarrazões, no prazo de (15) dias (NCPC, art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1441 fática apresentada na petição inicial (art. 344). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A intimação do(a)(s) autor(a)(es) pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1834 2018/001683 V I S T O S. Fls. 79 Aguarde-se provocação quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019670-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1046706-69.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneraç