Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1650 Processo 1001582-02.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.E.O. - P.M.O. - Vistos. Fixo os honorários em favor do doutor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, nobre advogado da autora nos termos da Tabela da Defensoria (Convênio DPE/OAB). Expeça-se certidão. Após a comunicação da expedição, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 676 taxativo o rol de procedimentos estabelecido pela ANS. Contudo, ainda não houve o trânsito em julgado de referido acórdão, não estando presente, até o momento, o caráter vinculante do decisum. Quanto à contradição invocada, registre-se que a hipótese legal se destina a sanar contradições existentes no próprio julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1838 Ratifico o recebimento da denúncia, dando o réu como incurso no artigo nela mencionado. Na defesa escrita apresentada não foram arguidas preliminares ou exceções. No mais, o feito encontra-se em ordem não havendo nulidades ou irregularidades a serem corrigidas. Designo audiência de Instrução, Interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1533 demanda e respectiva manifestação do Requerido não terão o condão de tornar ineficaz a antecipação pleiteada, vez que em sede de cognição sumária não estão presentes todos os elementos necessários para formar a convicção deste Juízo. Aliás, o eminente doutrinador JOÃO BATISTA LOPES tem prele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1277 qualquer impugnação, o que torna improcedente o pedido de indenização por danos morais. Daí a parcial procedência dos pedidos. Ante o exposto, ratifico a medida liminar concedida às fls. 20/21 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SILMARA CRISTINA GUERRA BARROS em face do BANCO ITAUCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1402 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD (CSM, Prov. 2.516/2019, art. 9º, DJE: 02.08.2019). Prazo: 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, encaminhe-se o processo para a fila de “pesquisas”. Intime-se. - ADV: MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP) Processo 1001905-70.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1234 da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: VANDERNAILEN DE MENEZES CALDAS (OAB 65178/SP), VANDERNAILEN DE MENEZES CALDAS (OAB 65178/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP) Processo 0006217-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0009068-63.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1511 Processo 1001546-57.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.D. - V.H.P.D. - Vistos. VIVIANE HELOISA PIRES DAMASCENO opôs embargos de declaração alegando omissão na r. sentença; que a r. sentença condenou a requerida nos honorários advocatícios sucumbenciais e custas processuais; que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3358 sala 104 Nº 2298598-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Silvio Takeshi Endo - Agravado: Anderson Carlos laureano - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1875 preservação permanente por conta da servidão pretendida e, em caso positivo, o valor da indenização por conta de de tal servidão e do consequente (se o caso) aumento das restrições ao uso da área, considerando que a fração ideal do imóvel já se encontra em área de preservação permanente. Para