5.961 resultados encontrados para leonor de lima - data: 11/08/2025
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Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 em favor do patrono da parte exequente, "ex vi" do disposto no artigo 25 da Lei nº 8.906/94. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2017 às 17h56. Bianca Fernandes Pieratti,Juíza de Direito Substituta . Nº 2012.01.1.118569-3 - Reparacao de Danos - A: LEONOR DE LIMA FREIRE. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos, DF035559 - Jamila Guimaraes Santos. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF27474A
Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 Nº 92196-0/12 - Revisao de Contrato - A: ROBERTO FRANCISCO CHAPADENCO. Adv(s).: DF015811 - Leonardo Guimaraes Vilela. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos ÀS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando desde já, o objeto e a finalidade, sob pena
Edição nº 154/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 do site do TJDFT. O usuário deverá trazer a guia contendo a autenticação mecânica, a fim de ser anexada aos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 18h09. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 27204-0/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CLAUDINEY SANTANA NOBRE. Adv(s).: DF011108 - Evilazio Viana Santos. R: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF008524 - Jorge Alves de Araujo.
Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 457 ratione materiae para conhecer dos pedidos atinentes aos Juizados da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009, art. 2º, § 4º; Prov. CSM 1.768/2010, art. 2º, II, “b”) até o limite de sua alçada (sessenta salários mínimos ou R$ 59.340,00 à data da propositura da ação Lei n. 12.153/2009, art. 2º, caput)
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 383 ARRUDA (OAB 73781/SP) Processo 1001826-48.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.B.L.L. - A.B. e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de exoneração de alimento formulado pelo alimentante que alega, em síntese, que a alimentanda Natália de Assis Bacci Leonor de Lima
aposentadorias, nos termos do art. 124, II, da Lei nº 8.213/91. IV. Portanto, à opção pelo benefício concedido em Juízo é condição à execução dos valores atrasados, uma vez que se permitir a execução dos atrasados concomitantemente com a manutenção do benefício concedido administrativamente representaria uma renúncia de benefício, conhecida como desaposentação às avessas, vedada por lei - art. 18, 2º da Lei nº 8.213/91. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO DE T
da dívida, desbloqueie-se o excedente. Observo que somente após a implementação dos atos é que deverá ser dada publicidade às partes acerca do presente despacho, sob pena de tornar inócua a providência adotada. No silêncio da exequente, ou na ausência de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, onde o feito permanecerá aguardando eventual provocação das partes. Cumpra-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000806-97.2010.403.6003 - HISAO MIYAMOTO(MS011141 - DANIEL MARTIN
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 822 de embargos, no prazo de 15 dias. (art. 738 do C.P.C.). No prazo de embargos, poderá o executado efetuar o depósito de 30 % do valor da execução (mais custas e honorários advocatícios), requerendo seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e jur
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 831 existe um contrato de financiamento vinculado ao seu nome, firmado em 12/12/2008, que não foi adimplido, o que ensejou na lícita inclusão de seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Alega que não agiu com culpa alguma, já que não existia no mercado financeiro qualquer aviso sobre a pe