Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 253 PADRE JOAQUIM DAMASCENO, 200, CENTRO, PAULISTANA/PI Justiça do Trabalho-CSJT e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª - CEP: 64750-000 Região (TRT-22), por meio dos ATOS CSJT.GP/CGJT Nº 0001/2020, GP Nº 42/2020 e do ATO CONJUNTO GP/CR Nº DESTINATÁRIO 004/2020, no âmbito de todas as suas unidades, indefere-se a PAULISTANA CARTORIO DO 1 OFICIO REGISTRO DE IMOVEI

Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - ARCLIMA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA CUMULATIVAMENTE DA CIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO – ARCLIMA - Sociedade Anônima Fechada - NIRE nº 26.3.0002545-1 - CNPJ/MF nº 30.679.267/0001-18 - Data, hora e local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), às 10:00 (dez) horas, na sede social na Avenida A, nº 416

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 125 Sociedade Empresária, ou, sucessivamente, a condenação da parte Parágrafo único - Ocorrendo a despedida, caberá ao empregador, adversa na indenização do período da estabilidade provisória com em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, comprovar a os direitos correlatos, inclusive FGTS mais 40%, indenização do existência de qualquer dos motivos mencio

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2216 Em relação ao pleito de horas in itinere,depreende-se da servido por transporte público regular, não se caracterizando os interpretação do art. 58, §2º, da CLT, c/c Súmula 90, do C. TST, que requisitos imprescindíveis para que as horas de percurso, em não basta que o empregador forneça a condução do trabalhador ao veículo fornecido pelo empregador, sej

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Partindo do vértice V-1 de coordenadas E= 277.796,903m e N= 9.082.627,801m com 43 (quarenta e três) deflexões de distâncias e azimutes: 14,11 m - 170º 00’ 03’’; 20,01 m - 166º 46’ 53’’; 20,00 m - 168º 01’ 32’’; 20,00 m - 169º 09’ 53’’; 20,00 m - 168º 08’ 51’’; 20,00 m - 168º 09’ 50’’; 20,00 m - 168º 03’ 28’’; 20,00 m - 168º 04’ 18’’; 20,00 m - 168º 33�

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 171 - 3 Art. 3º Poderão ser beneficiárias do auxílio-moradia as 280 (duzentas e oitenta) famílias cujas moradias estavam localizadas na área indicada no art. 1º desta Lei, identificadas por meio de cadastro socioeconômico realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. Governo do Estado Parágrafo único. O auxílio-moradia somente será concedido às famíli

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 15.589, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I - METAS FISCAIS H - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANO: 2016 LRF, art.4º, § 1º PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (PPP) I - Ponte e Sistema Viário do Projeto Praia do Paiva II - Cidade da Copa 2014 TOTAL MODALIDADE Patrocinada Administrativa - Ano XCII • NÀ 178 - 15 R$ milhares D

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguinte Portarias: PORTARIA DP Nº 2821/2022 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n�

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2019 BRENNAND INVESTIMENTOS COMERCIALIZADORA S/A CNPJ/MF n.º 10.359.802/0001-46 NIRE 26.300.016.729 Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 18h30min. do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 192 para atender demandas da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N° 08.363.288/0001-70 VALOR: R$ 6.000.000,00 Ipojuca, 26/08/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário Especial de Comunicação (*) CONTRATO Nº: 138/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 126/2019. CPL. Aquisição de materiais tipo tecidos e aviamentos para atender as confecções de alegorias como rainha da banda marcial, baliza, entre outras, que irã