60 resultados encontrados para licacao da sumula - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PARA COMPARECIMENTO A PERICIA, SENDO FACULTADA A INDICACAO DE AS SISTENTES TECNICOS E FORMULACAO DE QUESITOS. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/10/2014 LEONAR DO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 193274-56.2014.8.09.0051 592 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ILICITO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DO APELANTE INVALIDADE - AUSENCIA DE REGULAMENTACAO PARA UTILIZACAO DE ASSIN ATURA DIGITALIZADA - INTIMACAO PARA REGULARIZACAO - NAO ATENDIMEN TO - RECURSO NAO CONHECIDO. - A ASSINATURA ESCANEADA NAO GARANTE A SUA PROPRIA EXISTENCIA , PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR A ORIGINALIDADE DA ASSINATURA A QUEM ASSINOU A PEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 42196-08.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IJAILSON AMARO DA CRUZ ADV REQTE : 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : AUTOS N 201600421967 (148/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISA O DE FLS. 30/31. POR FIM, PROMOVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 BEM LITIGIOSO, EM TESE, NAO ALTERA A LEGITIMIDADE DAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 109 DO CPC. E QUARTO, A OPOSICAO FOI PROPOSTA NO DIA 07.04.2015, NA VIGENCIA DO CODIGO ANTERIOR, RAZAO PELA QUAL N A FASE EM QUE SE ENCONTRA NAO PERMITE A APLICACAO DA IMPROCEDENCI A PRIMA FACIE. DEVERAS, EM SEDE DE ACAO POSSESSORIA E PERMITIDO D ISCUTIR DOMINIO QUANDO AMBAS AS PARTES O ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GAOS DE PROTECAO AO CREDITO. POSSIBILIDADE. I- TENDO EM VISTA A S UPRESSAO DO 3 DO ART. 192 DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO A PUB LICACAO DA SUMULA 648 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NAO MAIS SE ADMITE O DEPOSITO INCIDENTAL DE VALORES INFERIORES AOS DO CONTRAT O, COM BASE NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ELIMINADO. II- O NOME D O DEVEDOR NAO DEVE SER INSCRITO NOS CADAST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PELA SERVENTIA SE EXISTE A PLANILHA DO DEBITO ATUALIZADO MENCION ADA NA PETICAO DE FLS. 282/285. LOCALIZADA A PLANILHA DO DEBITO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A ANALISE DO PEDIDO DE PENHORA ON LINE . CASO SEJA CERTIFICADO A INEXISTENCIA DA MENCIONADA PLAN ILHA, I NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA APRESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SIDADE DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. APLICACA O DAS SANCOES CONSUBSTANCIADAS NA REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL E NA ALTERACAO DA DATA-BASE APENAS PARA A PROGRESSAO DE REGIME. A PRATICA DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CURSO DA EXECU CAO DE PENA CONSUBSTANCIA FALTA GRAVE, INDEPENDENTEMENTE DE CONDE NACAO TRANSITADA EM JULGADO PELO NOVO DELITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NIAO, ENTIDADE AUTARQUICA OU EMPRESA PUBLICA FEDERAL FOREM INTERE SSADAS NA CONDICAO DE AUTORAS, RES, ASSISTENTES OU OPONENTES, IMP ONDO-SE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA CONTESTANTE. NES SE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE RESPONSABILIDADE OBRIG ACIONAL. SEGURO HABITACIONAL - SH. FUNDO DE COMPENSACAO DE VARIAC AO SALARIAL - FCVS. DEMONSTRADO INTERESSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 . POR MAIS QUE A REQUERIDA TENTE CONTESTAR TAL DEBITO DIZENDO QUE CABIA AO SEGURO EFETIVAR O PAGAMENTO E NAO A COOPERATIVA, NAO EX ISTE NOS AUTOS PROVAS DE QUE O SEGURO DO VEICULO SE DESTINAVA A C OBRIR TAIS DESPESAS. O CERTO E QUE A AUTORA DESEMBOLSOU O REFERID O VALOR DEVENDO SER RESSARCIDO PELA REQUERIDA. POR FIM, NAO DEMON STRANDO A REQUERIDA NENHUM FATO IMPEDITIVO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 MARIA DAS DORES DA SILVA REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADV REQTE : 32976 GO - CAIO CESAR DA COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 99/2015 (201404536218) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM CON SULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS MES MAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTORA , POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NO