Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 GRESSOES. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REQUERIDOS SAVYLLA COMERCIO E DISTRIBU IDORA DE FRUTAS LTDA ME, ELY APARECIDA SILVA COSTA E MISAEL DIVIN O DA COSTA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.926,55 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUEN

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : PROTOCOLO N 201504260656 DECISAO ONEZYR ALVES DA SILVA INGRESSOU COM ACAO REVISIONAL/CONSIGNATORIA EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CR EDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, COM PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. DECIDO QUANTO ESSE PEDID

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ILICITO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DO APELANTE INVALIDADE - AUSENCIA DE REGULAMENTACAO PARA UTILIZACAO DE ASSIN ATURA DIGITALIZADA - INTIMACAO PARA REGULARIZACAO - NAO ATENDIMEN TO - RECURSO NAO CONHECIDO. - A ASSINATURA ESCANEADA NAO GARANTE A SUA PROPRIA EXISTENCIA , PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR A ORIGINALIDADE DA ASSINATURA A QUEM ASSINOU A PEC

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ALMENTE PROVIDO. DECISAO REFORMADA EM PARTE. (TJGO, AGRAVO DE INS TRUMENTO N 104930-97.2010.8.09.0000, 3 CAMARA CIVEL, REL. DES. FL ORIANO GOMES, DJ DE 23/06/2010.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENC IA JUDICIARIA. PROVA DA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. IMPRESCINDIBI LIDADE. I - PARA QUE SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, NECESSARIA SE FAZ A COMPRO

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 MUNICIPALIDADE, DESDE QUE CONSTATADA A EXISTENCIA DE ORGAO FISCA LIZADOR. ADEMAIS, E DE SE CONSIDERAR QUE A FISCALIZACAO E INERENT E AO PODER DE POLICIA EXERCIDO PELO ENTE MUNICIPAL E DIZ RESPEITO A OBEDIENCIA AS POSTURAS REFERENTES A SEGURANCA, SAUDE, HIGIENE E MORALIDADE PUBLICAS. NESSE SENTIDO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JA SE PRONUN

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO DO BRASIL S/A : SUDEIR DA COSTA SANTANA HELI KARAM LUIZ EDUARDO DA SILVA ESPOLIO DE URIAS DA SILVA MOREIRA REPRESENTANTE : LUIZ EDUARDO DA SILVA ADV EXEQTE : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES 00006 GO - . 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 2026

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV REQTE : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602516795 REQUERENTE : BRUNO CA RDOSO PEREIRA DE ALMEIDA NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREEND IDAS DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O REQUESTADO NO PARECER MINISTERIAL JUNGIDO A LAUDA 13 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. CONSIGNO O PRAZO DE 05 (CINCO) D

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 QUE LHES E PRIVATIVA E INTRANSMISSIVEL, DAI RESULTA QUE A ACAO SE EXTINGUE COM A MORTE DE UM DELES (ART. 485, INC. IX, CPC). ADEMA IS, EM RAZAO DO OBITO DA RE, A ACAO PERDEU O SEU OBJETO, QUAL SEJ A, A DECRETACAO DO DIVORCIO, PORQUANTO, PELA MORTE DE UM DOS CONJ UGES, A SOCIEDADE CONJUGAL TERMINA (ART. 1.571, INC. I, CC). POR OUTRO LADO, QUANTO A PARTILHA DOS BENS DO CA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 59328-36.2017.8.09.0195 : 82 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ALF PHLF EXECUTADO : AEFF ADV EXEQTE : 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 59328-36.2017.809.0195 (201700593280) EXEQUENTE: AMA NDA LIMA FERREIRA E OUTROS EXECUTADO: ADILSON EUSTAQUIO FRANCISCO FERREIRA SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE M

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 HE ASSISTE. TEM-SE QUE O SIMPLES TRASLADO DAS TELAS UTILIZADAS PE LA EMPRESA REQUERIDA PARA FUNDAMENTAR SUAS ALEGACOES, POR SI SO N AO TEM O CONDAO DE COMPROVAR OS FATOS OCORRERAM DA FORMA POR SI N ARRADA, PORQUANTO PRODUZIDAS UNILATERALMENTE, NAO SENDO SUFICIENT ES ENTAO PARA O JUSTO DESLINDE DO FEITO. QUANTO AOS DANOS MORAIS, ESTES SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE CARACTERIZA