60 resultados encontrados para licacao da sumula - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 OMENTE APLICADA A CASOS CONCRETOS, DEMONSTRADA A REAL NECESSIDADE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 7. DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSA O DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDE RA O PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 921, 1, CPC/15); 8. TRANSCORRIDO O TERMO ACIMA SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE OS AUTOS S EM BAIXA NO SISTEMA SPG, SEM A EXTINCAO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 REQUERENTE : LEILA CIBERE DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201402171557 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, OS PRESENTES AUTOS POSSUEM COMO CAUSA DE PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 A SEGURADORA E DO PREPOSTO DO BANCO DO BRASIL, POIS A OBRIGACAO E RA MANTER O SIGILO DAS INFORMACOES DA AUTORA E EXIGIR DOCUMENTOS IDENTIFICADORES DA BENEFICIARIA DO SEGURO, RESPECTIVAMENTE, DE MO DO A CONFIRMAR SUA PROCEDENCIA. TAL COMPORTAMENTO E O MINIMO EXIG IDO POR PARTE DE EMPREGADO QUE TRABALHA EM AREA ONDE A OCORRENCIA DE FRAUDES E ACENTUADA E PARA O QUAL CERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO EXEQUENTE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, ARQUIVEMSE, ANOTANDO-SE BAIXA NO LIVRO TOMBO E NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. P.R.I. E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. GILMAR LUIZ COE LHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 345857-94.2012.8.09.0051 4709 CUMPRIMENTO DE SENTENCA CAMELODR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NTRADICAO; II SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEV IA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QU E: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE C ASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA APLIC AVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II INCORRA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SABRINA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : BRADESCARD ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : AUTOS N: 174/16 PROCESSO N: 201601143774 DESPACHO TRATA-SE DE A C AO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZACA O POR DANOS MORAIS, REPETICAO DE INDEBITO E ANTECIPACAO DE TUTELA , AJUIZADA POR SABRINA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ) PEDRO VERGARA, 5 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 25/01/2011, PUB LICACAO DA SUMULA EM 07/02/2011) (ENFASE ACRESCIDA). POR ESSES FU NDAMENTOS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE LUCAS MATEUS GUEDES CORDEIRO. LADO OUTRO, QUANTO AS VITIMAS D IONIZIA SOUZA GUEDES E JOYCE KETLEN GUEDES CORDEIRO, VERIFICO A N ECESSIDADE DE SE APLICAR MEDIDAS URGENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E I MPORTANCIA DA CAUSA, ASSIM COMO O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGAD O E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. OS HONORARIOS ADVOCATICIO S FORAM FIXADOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES A EPO CA DA PROLACAO DA SENTENCA, NAO HAVENDO MOTIVOS RAZOAVEIS PARA RE DUCAO DO VALOR ARBITRADO, QUE NAO SE MOSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROCESSO. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO ALGUNS JULGADOS O E. TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACA O CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESO LUCAO DO MERITO. ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III E 1, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AUSENCIA DE FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A DE OUTRO DELITO, O CONDENADO ALEGA QUE SUA ESPOSA ESTAVA TRABAL HANDO NO P ERIODO NOTURNO, RAZAO PELA QUAL FICAVA PREOCUPADO LOGO , PASSOU O CELULAR PARA O PRESIDIO NESTES DIAS E LIGAR PARA ESPOS A PARA SAB ER SE TINHA CHEGADO EM SUA RESIDENCIA RESSALTOU, LOGO APOS, QUE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTOS ANTES DE IR PARA O PRESIDI O, ESTAVA PREPARANDO UM CIGARRO D