Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2489 DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.PRECATÓRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS APÓS A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO. FASE DE CONHECIMENTO. INADMISSIBILIDADE. DEFINIÇÃO PREMATURA. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2490 ADVOCATÍCIOS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. O PERCENTUAL ARBITRADO DEVE INCIDIR SOBRE O MONTANTE DEVIDO ATÉ A SENTENÇA (SÚMULA Nº 111 DO STJ). - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1018678-47.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2465 Nº 1000081-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Moises Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2467 POSTERGADA PARA A FASE DA EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PARÂMETROS.CONFERE-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DO INSS E TOTAL PROVIMENTO AO DO AUTOR. - Advs: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador) - Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Ana Beatris Mendes Souza Galli (OAB: 266570/ SP) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 2127 – LER/DORT – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – ADMISSIBILIDADE – PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR A REPARAÇÃO PRETENDIDA – AÇÃO JULGADA PROCEDENTE – APELO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO – SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL – INOCORRÊNCIA – HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ARTIGO 135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2098 Nº 1007338-46.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: REGINALDO TRINDADE CANDIDO - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2857 MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. DEVE SER APLICADO, POR ENQUANTO, O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, ATÉ QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGUE O MÉRITO DO RE Nº 870.947, ONDE RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL (CPC, ART. 543-B - TEMA 810) SOBRE O REGIME DE ATUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2709 com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NA MÃO E PUNHO DO OBREIRO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ADMISSIBILIDADE PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO LABORAL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3108 CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” – PROCESSO JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, VI, DO NOVO CPC INADMISSIBILIDADE DEFERIMENTO DE “AUXÍLIO-DOENÇA” ADMINISTRATIVAMENTE, CESSADO POR ALTA MÉDICA PROGRAMADA AÇÃO AJUIZADA POUCO TEMPO DEPOIS DESSA DATA SITUAÇÃO QUE EQUIVALE AO INDEFERIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Roque Pereira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO TRAUMA COLUNAR LAUDO PE