Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3469 Nº 1002415-66.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Henrique Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2423 BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES E MALES NA COLUNA VERTEBRAL. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELA PERÍCIA MÉDICA. BENEFÍCIO INDEVIDO.RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3178 Nº 1000989-77.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Reginaldo Batista - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2518 PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE FORNECE TODOS OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS AO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES PROVA TÉCNICA DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3468 DE JULGAMENTO PELO STJ NO TEMA 862 DOS RECURSOS REPETITIVOS, COM DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, O QUAL DEVERÁ SER SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL, FACE À SUCUMBÊNCIA RECURSAL DO VENCIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2370 PARTE. - Advs: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB: 215791/SP) - 4º andar - sala 404 Nº 1022445-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2810 PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE AS SEQUELAS AGRAVARAM-SE E QUE, SOMADO ÀS SUAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DESFAVORÁVEIS, FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA, NÃO ESTANDO O MAGISTRADO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL - PLEITO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2704 DO ACÓRDÃO PARA ADMITIR A APLICAÇÃO DO INPC EM RELAÇÃO A DÉBITO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/06 (TEMA Nº 905 STJ), PORÉM ATÉ JUNHO/2009, PASSANDO ENTÃO A SER APLICADO O DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE (REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 810) ACÓRDÃO PARCIALMENTE ALTERADO. - Advs: Otacilio de An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2362 Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao recurso do autor para anular a r. sentença e determinar o prosseguimento da ação. V. U. - APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO ACIDENTÁRIA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3046 ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA NOVA PERÍCIA DESNECESSIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE BASTA PARA O CORRETO DESATE DA LIDE.AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTE TÍPICO E ANTIERGONOMIA DAS FUNÇÕES LESÃO NO OMBRO ESQUERDO LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PROFISSIONAL, O QUE N