Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paulo Henrique Moreira de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2727 TEMA Nº 1105 DO STJ. 5. A AUTARQUIA É ISENTA DE CUSTAS. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000571-38.2017.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4734 termos do art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” À EMPREGADA DOMÉSTICA INADMISSIBILIDADE, NO CASO ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/15, QUE REGULAMENTOU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, VIGENTE A PARTIR DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3863 PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MEDICA DESNECESSIDADE PRECEDENTES AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DA SEGURADA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Jacqueline dos Santos (OAB: 324151/SP) Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001868-96.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2406 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria Quitéria de Braga da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3467 TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO: ARTIGO 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91: “§ 2º O AUXÍLIO-ACIDENTE SERÁ DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER REMUNERAÇÃO OU RENDIMENTO AUFERIDO PELO ACIDENTADO, VEDADA SUA ACUMULAÇÃO COM QUALQUER APOSENTADORIA.” - NADA OBSTANTE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3345 PERMANENTE NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO BENEFÍCIO CORRETAMENTE CONCEDIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, OU DA DATA QUE VIER A SER DECIDIDA EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DA MATÉRIA A ESTE RESPEITO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FICANDO SUSPENSO O PROCESSO ATÉ ESTA DEFINIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2483 NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA INDEVIDA TUTELA ANTECIPADA CASSADA RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIO DO INSS PROVIDOS PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, OFICIANDO-SE. - Advs: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB: 2286

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2666 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Patricia Sala - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE “OMISSÃO” E “OBSCURIDADE” NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À CONDENAÇÃO EM PERÍODO TRABALHADO E SOBRESTAMENTO DO PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3151 DIREITO. ACIDENTE DE TRAJETO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. NEXO DE CAUSALIDADE. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. ARTIGO 86, § 2º, DA LEI 8.213/91.ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.21