Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3080 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Everton Alves da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram os embargos, com excepcional efeito infringente. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.1. HIPÓTESE EM QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2098 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO PEDIDO ENVOLVEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3363 NÃO APRESENTA INCAPACIDADE PARA TODO E QUALQUER TRABALHO CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, A CONTAR DO DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA.JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, O DECIDIDO PELO STF NAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425, E NA REPERCUSSÃO G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3979 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – NOVA PERÍCIA – DESNECESSIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE PERMITE O ADEQUADO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2493 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Margarida dos Santos Silva - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2765 Borzi (OAB: 76280/SP) - Reinaldo Luis Martins (OAB: R/LM) (Procurador) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1011413-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3467 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: FABIANO MICHEL SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO 2º DEDO DA MÃO DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3085 A PARTIR DE JUNHO DE 2009 ATÉ DEZEMBRO DE 2013 APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, MEDIANTE “TR”; E, A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, EM DECORRÊNCIA DAS ADI’S 4.357 E 4.425, QUE DECLAROU PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL O REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS COM EFEITOS MODULADOS, EM CONFORMIDADE AS LEIS 12.919/2013 E 13.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2538 DEVIDO RECURSO OFICIAL, ÚNICO INTERPOSTO, PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/ SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1018465-65.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3991 DO STJRECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Maria Ines Serrante Olivieri (OAB: 103748/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849