Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2303 INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, O DECIDIDO PELO STF NAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425, E NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SENTENÇA.REEXAME NECESSÁRIO E APELO DO OBREIRO PROVIDOS EM PARTE; APELAÇÃO AUTÁRQUICA IMPROVIDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3114 ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. - Advs: Regina Celia de Carvalho Martins Rocha (OAB: 98231/SP) - Yasmin May Pilla (OAB: 344626/SP) - Vinicius Alexandre Coelho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3010 O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO POSTULANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO ACERTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA INTELIGÊNCIA DO RE Nº 631.240/MG, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.APELO IMPROVIDO. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2807 Nº 1011223-84.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Edson Valério Dias - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2596 Nº 1000028-73.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2694 NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL A SER DEFINIDO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§3º E 4º, II, DO NOVO CPC PRECEDENTES JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2915 APOSENTADORIA.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. A VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NCPC.PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA QUE OBEDECEM AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F, DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2932 Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Ranieri Ferraz Nogueira (OAB: 298168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008104-51.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2946 ao apelo da autarquia e reexame necessário, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1018164-61.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2947 Lucas dos Santos Pavione (OAB: 99407/MG) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1019214-47.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Gutemberg Santan