5.227 resultados encontrados para lilian aparecida quirino - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3226 mandato e diligências para citação, preparando o processo, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP) Processo 1037253-41.2019.8.26.0001 - De
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2779 “1” e “3” a “8” “Dos Bens”, constantes de fls. 04/06 da exordial; o automóvel da marca/modelo Volkswagen/Saveiro 1.6 CE, ano de fabricação 2010, ano modelo 2011, placa ERL 7601 (fls. 57) e as dívidas contraídas pelo genitor em prol do lar comum, no valor de R$ 9.671,89 (fls. 69/71 e 72/74), atribuin
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3371 para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2116 vinte dias, sob pena de arquivamento: A) via legível do RG e CPF do “de cujus”; B) certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais em nome do falecido em via atualizada; C) certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do falecido em via atualizada; D) certidão em via atualizada acerca da ex
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1891 ministrados à autora, a saber, Imunoterapia com Anti PDL 1 (PEMBROLIZUMABE). CONDENO, ainda, a requerida, no pagamento à autora do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação de danos morais, valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir desta data, mediante aplicação da tabela de cá
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3226 mandato e diligências para citação, preparando o processo, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP) Processo 1037253-41.2019.8.26.0001 - De
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1965 se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada pelo Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 7713/88 e INRFB 1145/11, 1500/14 e 1558/2015. V a concordância tratada no inciso anterior também abarca o reconhecimento da incidência do Imposto de Renda, se devido, sobre os jur
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1267 - ADV: LILIAN APARECIDA QUIRINO (OAB 146440/SP), JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA (OAB 200210/SP) Processo 1005584-43.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TIAGO DA SILVA STOPA e outro - Net Serviços de Comunicação S/A - 1- DETERMINO o bloqueio on line até o limite do débito (R$ 2.64
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 972 da confiança entre as partes. Impugna os serviços objeto de cobrança e valores pretendidos, bem como o pedido de multa pela alegada rescisão unilateral. Principais ocorrências havidas no andamento do processo: A fls. 243, audiência de conciliação, em que não houve acordo. Fundamentos de análise das questões de fa
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1977 n.6.194/74. I o valor da cobertura do seguro obrigatório de responsabilidade civil de veículo automotor é de quarenta salários mínimos, assim fixado consoante critério legal específico, não se confundindo com índice de reajuste. II recurso especial não conhecido” (Resp 153209). Diante do exposto, julgo PROCEDEN