741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/02/2022 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1090 Processo Civil de 2015. Intime-se a Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 1.019, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Comunique-se a presente decisão, com urgência, ao MM. Juiz a quo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022.
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3738 acesso a eles. Anota-se, ainda, que as testemunhas, cujos relatos estavam registrados nos cd’s, já foram ouvidas em juízo. E mais. A própria defensora consignou em sua petição que: “Evidentemente, se houvesse um provimento judicial desfavorável ao que o peticionário requereu, teria se participado da a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 235 de Processo Civil, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Arbitro honorários ao patrono nomeado à fl. 05, de acordo com os atos praticados e, em conformidade com o valor estipulado pela tabela do Convênio DFE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 302 bens e ativos financeiros dos devedores, diante do risco ao resultado útil do processo. Citação do devedor Constrição antes de efetivada a citação dos executados Ilegalidade Inexistência Sistemática do artigo 830 c/c 854, ambos do Código de Processo Civil. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO”. (TJSP;
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3433 LUIS FELIPE DE MORAES (OAB 328231/SP) Processo 1002640-36.2021.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.F.V.L. - J.H.F.V. - Vistos. Cobre-se o entrega do laudo do IMESC, referente a perícia realizada no dia 18/03/2022 às 14:15h. Intime-se. - ADV: JOZELMA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 240730/SP), ANDR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 296 da Lei. Com o trânsito em julgado, arquive-se a execução. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO THOMAZ ALVES (OAB 335136/SP), MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP) Processo 1000022-44.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Ezequiel Francisco de Oliveira - Com relação a produção de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3619 a organizar a instrução do feito e evitar tumulto processual. Fls. 1448: Com a devida vênia, a habilitação não é deferida. O feito já apresenta alta complexidade e o ingresso de novos interessados, sem maiores esclarecimentos quanto ao efetivo interesse jurídico, em nada colaborará ao deslinde da contr
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 349 Alcindo de Paula Souza Neto - - Gislene Aparecida de Souza - - Domingos de Paula Souza - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se o inventariante para que junte aos autos certidão negativa federal em nome dos falecidos, bem como sua autenticação; apresente ainda o Plano de Partilha. Intime-se. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 299 os recursos manejados e o trabalho desenvolvido. Publicada automaticamente. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Providências a serem cumpridas pela secretaria caso interposto recurso contra esta sentença, dispensada nova conclusão do processo: 1. Interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a pa
TJSP 10/03/2022 - Pág. 2117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2117 Araújo Filho - Interessado: Dirceu da Silva Paulino - Interessado: Paulo Henrique de Oliveira Machado - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 14.680/2022 8ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2039015-73.2022.8.26.0000 Agravante: Jarbas Caroni Agravada: Munic