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lima de castro - Página 3

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TJCE 23/11/2022 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 417 Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, ainda por votação unânime, conheceu do recurso, para

TJCE 07/07/2022 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 161 Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0003371-32.2014.8.06.0068 DA COMARCA DE CHOROZINHO. Apelantes: Carlos Eduardo Lima, Marcos J

TJCE 31/05/2022 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 353 Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625976-49.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PEDRA BRANCA. Impetrante: Adv. José de Alencar Lopes Vidal Gondim. Pacie

TJCE 16/12/2022 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 187 APELAÇÃO CRIME Nº 0004110-75.2018.8.06.0064 DA COMARCA DE CAUCAIA. Apelantes: Jonny Moura de Oliveira e Jefferson Moura de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castr

TJCE 14/09/2022 - Pág. 154 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 154 Impetrante: Adv. Dayvid Martins Correia. Paciente: Darlyson Martins da Silva. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na exten

TJCE 13/12/2022 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 295 Recorrido: Felipe Ferreira Abreu. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, determinando-se a imediata expedição de mandado de prisão e

TJCE 04/11/2022 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 259 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, redimensionando a pena, de ofício, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0107901-26.2016.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: José Tales dos Santos e Sidney de Azevedo Braga. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. D

TJSP 24/04/2017 - Pág. 234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 234 448 - 0004076-60.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrida: Maria da Glória Leite - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 33526

TJCE 13/12/2022 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 326 Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, com redimensionamento ex officio, da pena pecuniária, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº

TJCE 04/11/2022 - Pág. 257 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 257 Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0273500-41.2021.8.06.0

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