6.895 resultados encontrados para lima de deus oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4114 a remessa de cópia da certidão de trânsito em julgado ao Juízo de Execução, para as anotações pertinentes. Caso a execução não esteja tramitando nesta Comarca, - ADV: KATIA ALVES GALVAO (OAB 338206/SP) Processo 1504040-31.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiad
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5545 se a pena. Intime-se. Praia Grande - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 309756/SP) Processo 0003411-80.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 07
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3657 inicial, nos termos do disposto no artigo 158 e seguintes da Lei 8060/90, cientificando-se, também, quanto ao teor da presente decisão. Expeça-se os ofícios de praxe à disposição deste juízo, visando sua eventual localização, inclusive pesquisa no SISVEC. Negativos os resultados ou as diligências, ce
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2894 a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.G.N. - Vistos. Diante da concordância manifestada pela Fazenda Pública executada às fls. 22, homologo a conta de fls. 16. Providencie a parte exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (por
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4968 BARRETO - Vistos. À vista do inadimplemento da pena de multa, há que se aplicar o disposto na Lei nº 13.964/2019, que atribui a competência para a execução da multa penal ao Juízo da Execução Criminal, contudo, através de ação penal própria. Expeçam-se, portanto, as certidões de sentença e encam
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3652 executório. Anote-se. Desta forma, arquive-se os autos com baixa. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/SP) Processo 0002342-76.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Ciente do encaminhamento dos autos à conclusão em razão da nece
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2986 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2020 Processo 1560044-71.2019.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Falsificação de documento
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3045 intervenção precoce e do superior interesse da criança e do adolescente, bem como para o fim de se resguardar a saúde das partes, de seus representantes e dos servidores envolvidos na solenidade, designo o dia 25 de agosto de 2020, às 14h, para a realização de audiência pela forma remota, para a colhei
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3222 Processo 1016760-07.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - C.G.A.M. - - Daniela Santos Oliveira - A.S.P. - D.S.B. - Fls 115: Ciência ao exequente. No mais, diga o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DENIL
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3391 Processo 0003421-27.2020.8.26.0477 (processo principal 1002947-10.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.P.R. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 34, aguarde-se a quitação da requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquiva