Publicações Administrativas ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDEVAL DO DE MEDEIRO S TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃ O 29ª Registro 66 58 74 0 0 198 0 198 66 58 74 0 0 198 0 198 A B C D E Total 66 58 74 0 0 198 Total Emb Total Geral 0 198 Subseção : 30ª - Osasco 1ª Vara Gabinete - JEF JUIZ DAVID ROCHA LIMA DE MAGALH ÃES E SILVA NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA RENATA COELHO PADILHA CAROLIN A CASTRO COSTA TOTAL DA VARA A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb Total Geral 1 1 109 232 18 0 0 359 16 375 3 15

Publicações Administrativas ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDEVAL DO DE MEDEIRO S TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃ O 29ª Registro 66 58 74 0 0 198 0 198 66 58 74 0 0 198 0 198 A B C D E Total 66 58 74 0 0 198 Total Emb Total Geral 0 198 Subseção : 30ª - Osasco 1ª Vara Gabinete - JEF JUIZ DAVID ROCHA LIMA DE MAGALH ÃES E SILVA NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA RENATA COELHO PADILHA CAROLIN A CASTRO COSTA TOTAL DA VARA A 0 B 0 C 0 D 0 E 0 Total 0 Total Emb Total Geral 1 1 109 232 18 0 0 359 16 375 3 15

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1194 comunicando esta decisão. Quanto à incineração da droga, em atenção a novel redação conferida a Lei 11343/06, em especial o §3º, do Art. 50 da referida lei, verifico a regularidade do laudo de constatação, autorizo a incineração da droga apreendia, devendo ser resguardada porção em quantidade suficiente para Laudo definitivo e contraprova. Servirá o presente, por cópia digitada, como

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1276 ???????N?o apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a rejei??o da den?ncia ou absolvi??o preliminar do acusado, em 07/10/2020, foi recebida a den?ncia (fl. 28) e, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, designada audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 22/10/2020. ???????Em audi?ncia de instru??o e julgamento (fls. 67/68), foram inquiridas as testemunhas de acusa??o RUDSON

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA SEBASTIANA DE SOUSA (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000708-30.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301045304 IRAIDES MARIA HELLMEISTER KOZAKIEVU (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004855-76.2009.4.03.6308 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301045417 - OSWALDO PEREIRA JACUNDINO (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento). 0002565-85.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202227 RECORRENTE: JOAO ANTONIO SA (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002929-78.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129736 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NEUSA BARATA DA COSTA (SP214270 - CAROLINA DE FREITAS) 0003759-08.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129717 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA JOSE TOTOLO DE OLIVEIRA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) FIM. 0007854-42.2017.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002929-78.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129736 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NEUSA BARATA DA COSTA (SP214270 - CAROLINA DE FREITAS) 0003759-08.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129717 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA JOSE TOTOLO DE OLIVEIRA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) FIM. 0007854-42.2017.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001278-33.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301226998 RECORRENTE: MIGUEL MELQUIADES DA SILVA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - AC?RD?O Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que s?o partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Regi?o, Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2017 (data do julgamento). 0002565-85.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202227 RECORRENTE: JOAO ANTONIO SA (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos