Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3593 cumprir o decidido em ações judiciais, que determinaram o pagamento de adicional de nível universitário a determinadores servidores, como no caso dos autos. Mencionadas ações tiveram suas petições iniciais indeferidas, em razão da falta de interesse processual do Município, sabedor este de que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4024 Processo 1027254-08.2021.8.26.0482 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Socorro Soares Lima Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2889 executivo), em relação a qual não houve recurso, transitando em julgado. De outro lado, não cabe acolher o cálculo apresentado pela Fazenda executada, já que na atualização do débito se utilizou de marcos temporais, bem como índices de correção monetária, não definidos na sentença. Feitas essas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4172 DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 0017043-32.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wellington Luciano Soares Galvao - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Considerando-se que até a presente data não houve o cumprimento do OPV datado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3794 Processo 1025627-03.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Polegato - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autora necessários para cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3687 Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. P. R. I. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP) Processo 0026482-14.2011.8.26.0482 (482.01.2011.026482) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3733 ser veiculado em recurso próprio, dirigido ao E. Colégio Recursal desta circunscrição.Assim sendo, inexistindo, diante dos argumentos lançados, qualquer vício a ser sanado, REJEITO o presente recurso, e mantenho a sentença tal qual foi lançada. Intime-se.Presidente Prudente, 14 de novembro de 2017.CIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3479 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1010236-47.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson Luis de Souza Rocha - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3357 do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1010531-84.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4093 Justiça, intime-se a parte exequente para comprovar nos autos, num prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 1500721-57.2018.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. 1. Considerando que o(s) valo